Militante da luta antimanicomial e da reforma psiquiátrica, o vereador e psicólogo Bira (PSD) conclamou a sociedade paraibana a abraçar a defesa da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e participar, nesta quinta-feira (14), de um ato público em repúdio à nomeação de Valencius Duarte para a Coordenação Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde. Isso porque, segundo o parlamentar pessoense, as atitudes e experiências profissionais do novo coordenador contrariam totalmente o que reza a Política Nacional de Saúde Mental.
O manifesto, que tem o apoio do parlamentar, será realizado pela Frente Paraibana da Luta Antimanicomial em João Pessoa. O início do ato se dará às 14h, em frente à sede do Ministério da Saúde na Paraíba, na Avenida Duarte da Silveira (Beira Rio), na Capital. Vários usuários, profissionais de saúde, familiares e representantes dos movimentos sociais são esperados nesse encontro, que é contra todos os retrocessos e as ameaças ao modelo atual de Atenção Psicossocial.
“Todos os interessados devem comparecer em massa a esse ato, para demonstrarmos publicamente a nossa indignação com essa nomeação, pois não podemos retroceder no processo de reforma psiquiátrica no Brasil. Temos que reagir à possibilidade de termos o Ministério da Saúde na contramão da RAPS e garantir os avanços já obtidos”, enfatizou o vereador. Ele acrescentou que várias entidades nacionais também já demonstraram preocupação com essa mudança na Coordenação Nacional de Saúde Mental.
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Bira lembrou que também circula na internet um abaixo-assinado que cobra do ministro da Saúde, Marcelo Castro, o afastamento urgente de Valencius Duarte do cargo que ocupa, já que ele criticou publicamente os fundamentos legislativos que criaram o marco regulatório da Política Nacional de Saúde Mental, por meio da Lei Federal nº. 10.216/2001, que extingue os manicômios.
Além disso, por muitos anos, o novo coordenador também atuou na direção da Casa de Saúde Dr. Eiras, que faz parte de um histórico sombrio da Psiquiatria Brasileira, sendo o maior hospital psiquiátrico privado da América Latina, com prática sistemática de eletroconvulsoterapia, ausência de roupas, alimentação insuficiente e de má qualidade, além de ter um número significativo de pessoas em internação de longa permanência, conforme apontou o relatório da I Caravana Nacional da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em 2000.
Assessoria
