Pelas projeções que o Sindifisco-PB faz, a arrecadação de ICMS de dezembro pode ficar muito abaixo em relação ao que se arrecadou no mesmo periodo do ano passado. Essa projeção confirma, aquilo que o Sindifisco-PB vem alertando ao longo deste ano: 2015 terá um dos piores resultados de arrecadação de ICMS desde 2002.
O que chama a atenção é que, desde 2002, o Brasil passou por ajustes fiscais, crises econômicas nacionais e internacionais, PIB negativo, inflação, e tantos outros problemas na economia. No entanto, os gestores à época possibilitaram que o Fisco superasse suas metas para garantir incrementos à arrecadação.
O atual Governo precisa rever urgentemente sua postura de distanciamento da sociedade organizada e dialogar para encontrar saídas à atual crise. O Fisco mantém seu posicionamento de dialogar para a busca de soluções cujo objetivo é o de garantir aumento das receitas tão necessárias para as políticas publicas.
Governo mexe até no Fundo Previdenciário
A sociedade paraibana irá pagar um alto preço pelos gastos injustificáveis do Governo. Para cobrir desnecessários gastos, como é o caso da comunicação exacerbadamente cara, o inchaço da folha de pagamentos pelo excesso de cargos comissionados, prestadores de serviços, além da contratação ilegal dos “codificados”, e de outras rubricas, o Governo endivida o Estado, lança mão dos depósitos judiciais e agora utilizará o Fundo Previdenciário para pagar despesa com pessoal.
Desde 2011, o atual Governo não cumpre leis e decisões judiciais que asseguram direitos aos servidores, e cria um verdadeiro caos no mundo jurídico paraibano. Como se não bastasse, agora, toma decisões que criam incertezas quanto ao futuro dos servidores aposentados e pensionistas ao utilizar ilegalmente o Fundo Previdenciário para pagamento de suas despesas. E o mais preocupante é que vários deputados governistas levam o Poder Legislativo a comungar com a ilegalidade. Até onde chegará tanta irresponsabilidade, não se sabe ao certo.
À luta em 2016!
Apesar das dificuldades da conjuntura econômica, esperamos que 2016 seja um ano próspero e repleto de motivações para a luta e suas consequentes vitórias.
Em 2016, nossa meta é nos manter firmes, encarando com coragem, garra e união as eventuais dificuldades. Essa é e sempre será nossa marca. Nesse clima, o Sindifisco-PB saúda o Ano-Novo na certeza de que, mais uma vez, seus filiados estarão unidos para lutar pelos direitos da categoria e vencer todos os desafios.
Governo não discute data-base com os servidores
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O Governo da Paraíba e equipe econômica continuam adotando a mesma velha postura de não dialogar com as entidades representativas dos servidores públicos para discutir acerca dos percentuais de reajuste das categorias.
Observou-se nos últimos dias por parte do governo, o repetitivo discurso acerca dos problemas financeiros do Estado, dada a proximidade da data-base instituída para o mês de janeiro. É inegável que o país atravessa acentuada crise econômica.
No entanto, a Paraíba desconsidera essa crise e continua com o mesmo inchaço da folha de pessoal decorrente da contratação excessiva de comissionados, prestadores de serviço e codificados. Para agravar ainda mais tal situação, o governo não se mune de estratégias para incrementar suas receitas próprias (ICMS, IPVA, ITCD, Taxas) e o Estado caminha a passos largos para o caos.
“Fantasmas” codificados
Uma das maiores vitórias da sociedade brasileira no quesito melhoria dos serviços oferecidos pelo Estado foi o concurso público. O empregado temporário tem como obrigação agradar ao político que o indicou. O servidor concursado não deve favor ao governante de plantão, e exerce suas atividades com o único propósito de prestar bons serviços à população.
Nesse sentido, são lamentáveis as declarações do Secretário de Planejamento e Finanças do Estado, Tárcio Pessoa, quando defende a contratação dos conhecidos “codificados”, alegando serem estes fundamentais ao funcionamento da máquina. O correto seria a realização de concurso para preenchimento das vagas. Ao contrário disto, o governo incha a folha de pagamento e contrata servidores sem a devida transparência e sem critérios que justifiquem essa necessidade. Os conhecidos codificados, que recebem salário pelo número do CPF, burlam os mecanismos de fiscalização, ou seja, nem a sociedade, nem o próprio TCE tem clareza a respeito desses gastos. Este não é o serviço público transparente e de qualidade pelo qual tanto lutou e luta o Brasil.
Mesa-redonda debate as finanças do Estado
Os colegas vêm consolidando as confraternizações de final de ano como um importante momento de entretenimento, de afirmação do espírito de amizade empreendido durante todo o ano, mas, especialmente como um espaço para ampliar as discussões em torno das questões que dizem respeito às lutas pelos direitos da classe.
A diretoria do Sindifisco-PB parabeniza os colegas pela excelente organização das festividades ocorridas nos setores de trabalho das Gerências de Fiscalização.
