Projeto de lei de autoria do deputado Raniery Paulino (PMDB) dispõe sobre a concessão, por parte do Governo do Estado, de gratuidade na taxa da carteira de estudante para os alunos regularmente matriculados na rede estadual de ensino.
De acordo com a matéria, o documento de identificação estudantil deverá ser confeccionado pela Secretaria Estadual de Educação, que por sua vez definirá as regras para a concessão e a formas de habilitação das entidades estudantis que farão a emissão das carteiras, sem que haja ônus para os estudantes.
Confira o áudio:
Notícias Relacionadas
Novidades na política
Damião Feliciano fora do UB, Hugo Motta terá que pagar um preço, e mais: veja a participação de Gutemberg Cardoso no Paraíba Agora desta quinta
Os comunicadores trouxeram para debates assuntos como a saída de Damião Feliciano do União Brasil por um suposto Medo de George Morais.
Experiências gastronômicas
Com culinária italiana sofisticada, Tramice Ristorante abre as portas na orla de João Pessoa
Um pedaço da Itália na orla de João Pessoa. Assim será o Tramice Ristorante, que abre as portas nesta semana para o público apreciador das melhores experiências gastronômicas. Idealizado por Caio Graco, William Lopes e Walter Farias, o Tramice, cujo nome remete à expressão italiana “tra amici”, ou seja, “entre amigos”, traz a riqueza da […]
O deputado ressaltou que a propositura parte da lógica de que os alunos da rede de ensino público não dispõem das mesmas condições financeiras do que os matriculados na rede privada. Tanto que tem o direito de receber gratuitamente merenda escolar, fardamento e material didático.
“Como sabemos, a taxa cobrada pelas entidades estudantis não é considerada ‘barata’, e não existem, inclusive, descontos para as famílias inseridas em programas sociais. Se o Governo concede benefícios para incentivar a redução nos índices de evasão escolar, nada mais justo que conceder a gratuidade nas taxas da carteira, que dentre outros benefícios, viabiliza a meia passagem e o pagamento na entrada de diversas opções de lazer e outros”, justificou Raniery.
Do Blog com JP Online
