Um total de 494 reeducandos que cumprem pena em regime aberto e semi-aberto na Capital paraibana terão direito ao indulto natalino no ano de 2015 e poderão passar o natal e o ano novo na companhia dos familiares. A informação é da juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz.
A magistrada explicou que os apenados serão dispensados do recolhimento às 5h da manhã do dia 24 de dezembro e deverão retornar às 20h, do dia 1º de janeiro de 2016, conforme Portaria nº 05/2015 do Poder Judiciário estadual.
Para a concessão do benefício, além de bom comportamento carcerário, o reeducando deverá ter cumprido 1/6 da pena – quando for primário – ou ¼ , quando se tratar de reincidente. Ainda de acordo com a juíza Andréa Arcoverde, a saída temporária é um direito previsto na Lei das Execuções Penais (Lei Nº 7.210/84), que possibilita ao apenado de bom comportamento passar dias ao lado dos familiares.
Notícias Relacionadas
Turismo
GASTRONOMIA E DIVERSÃO: conheça bares e restaurantes que fazem sucesso em João Pessoa
João Pessoa é nacionalmente conhecida pelas belas praias e paisagens de tirar o fôlego. O turismo é um dos principais atrativos da cidade, mas o que muita gente não sabe é que os restaurantes em João Pessoa proporcionam uma culinária que também é um ótimo motivo pra quem quer conhecer a capital paraibana. Pensando nisso, […]
Explore!
Proporciona bastante prazer! confira dicas para começar na masturbação anal
O ânus é uma zona erógena e com diversas terminações nervosas que proporcionam bastante prazer. No caso dos homens, ainda mais, por conta da próstata. Ainda assim, acaba por ser “esquecido” e cercado de preconceito. No entanto, a região anal precisa de cuidados e preparações diferenciadas para ser estimulada sexualmente, além de ser localizada em […]
O benefício visa à ressocialização de presos e considera que as comemorações dessa época do ano são apropriadas para o convívio em família, o que gera resultados positivos para reintegração dos detentos.
A Portaria estabelece também as condições que devem ser observadas no período de saída temporária, que são as mesmas estabelecidas para o cumprimento dos respectivos regimes (aberto e semi-aberto): não portar instrumento ofensivo; não ingerir bebida alcoólica; recolher-se a residência até às 22h; não frequentar bares, casas de jogos ou similares.
Com informações Paraiba.com
