Cópias de boletins de ocorrência relativos ao deputado Fausto Ruy Pinato (PRB-SP) foram encontradas no bolso do paletó do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e também na casa do parlamentar. Essas são algumas das provas encontradas na busca e apreensão realizada na terça-feira (15) pela Polícia Federal. As provas foram citadas no pedido de afastamento de Cunha feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ontem (16), ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Pinato era o relator do processo de cassação do mandato de Cunha no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara e foi destituído do cargo na semana passada pelo primeiro vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA). O novo relator é o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que, na terça, votou pela admissibilidade do processo contra Cunha.
“Um dos boletins se refere ao crime de ameaça supostamente praticado em desfavor do ex-relator do processo instaurado em face do Eduardo Cunha no Conselho de Ética (item 82). O fato de o Eduardo Cunha guardar cópia deste boletim demonstra interesse incomum por um fato ocorrido a um terceiro que não é pessoa de sua estreita proximidade”, diz o texto da PGR. Janot pediu nesta quarta o afastamento do presidente da Câmara do mandato. Para Janot, Cunha está utilizando seu cargo para intimidar parlamentares e cometer crimes.
O pedido enviado ao STF diz ainda que o interesse de Cunha “só se justifica se as supostas ameaças dirigidas ao ex-relator do Conselho de Ética tiverem origem em ações pré-ordenadas pelo Eduardo Cunha, o que é bastante plausível, considerando que o deputado Fausto Ruy Pinato manifestou-se favorável à abertura do processo em face de Eduardo Cunha”.
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Para a PGR, o documento apreendido reforça a suspeita de atuação de Cunha para pressionar o então relator do processo contra ele no Conselho de Ética. O texto da PGR cita ainda outro boletim de ocorrência encontrado. “Trata-se do outro boletim de ocorrência, em que o deputado Fausto Pinato é suspeito de estar envolvido no cometimento de contravenção penal de vias de fato. Aqui, o interesse do Eduardo Cunha possivelmente era conhecer a extensão de fatos supostamente desonrosos envolvendo o deputado Fausto Pinato para que pudesse, de alguma maneira, constrangê-lo caso levasse adiante o intento de prejudicar o Eduardo Cunha junto ao Conselho de Ética”.
Para justificar o pedido entregue ao STF, a PGR citou 11 fatos que comprovam que Cunha usa o mandato de deputado e o cargo de presidente da Casa para intimidar colegas, réus que assinaram acordos de delação premiada, advogados. Segundo Janot, as apreensões feitas antes de ontem pela PF na residência oficial da Câmara e na casa de Cunha no Rio de Janeiro reforçam as acusações.
Com informações da Agência Brasil
