Cerca de 180 países já apresentaram planos para cortar ou limitar suas emissões de gases estufa, que provocam o aquecimento climático.
Trata-se de um enorme avanço para as negociações climáticas da ONU, mas ainda restam vários obstáculos difíceis a serem transpostos antes que um novo acordo climático possa ser adotado em Paris.
Alguns dos mais importantes:
A divisão entre países
O tratado climático anterior –o Protocolo de Kyoto, de 1997– dividiu o mundo em países desenvolvidos e países em desenvolvimento e obrigou apenas os primeiros a reduzirem suas emissões de gases estufa.
A União Europeia, os Estados Unidos e outros países desenvolvidos dizem que desta vez todos os países precisam reduzir suas emissões e que a divisão entre países ricos e pobres, de qualquer maneira, está desatualizada, já que classifica o Qatar –o país mais rico do mundo em renda per capita– como país em desenvolvimento.
Embora a maioria dos países já esteja na prática ingressando numa nova era, ao apresentarem seus próprios compromissos de redução de emissões, a Índia e muitos outros querem que o acordo de Paris afirme inequivocamente que os países desenvolvidos têm a responsabilidade maior de combater o aquecimento global.
Podemos prever que as maiores disputas em Paris serão em torno deste ponto, que pode muito bem ser o último a ser resolvido.
Finanças e tecnologia
Mesmo que o acordo exija que todos os países reduzam suas emissões, muitos não conseguirão fazê-lo sem receber algum tipo de ajuda.
Os países em desenvolvimento precisam de dinheiro e de tecnologia para fazer a mudança para fontes energéticas limpas, como a energia solar e a eólica.
Também estão pedindo dinheiro para se adaptar às mudanças climáticas, algo que continuaria por décadas mesmo que as emissões cessassem hoje.
Os países desenvolvidos estão dispostos a ajudar, mas relutam em assumir compromissos firmes. E querem ampliar o grupo de doadores para incluir os países em desenvolvimento mais avançados, como a China –novamente contestando a divisão entre países.
O obstáculo dos EUA
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Muitos países, incluindo os da União Europeia, estão insistindo sobre um acordo que seja legalmente vinculante.
Os Estados Unidos têm um problema com isso, porque um tratado internacional que imponha limites de emissões ao país provavelmente não será aprovado pelo Congresso, controlado pelo Partido Republicano.
Os negociadores estão tentando encontrar uma solução de meio-termo, pela qual partes do acordo sejam legalmente vinculativos e outras não –como as metas de emissão.
Isso pode permitir que o presidente Barack Obama aprove o acordo sem submetê-lo ao Congresso.
Mas aqueles que querem um acordo forte receiam que isso signifique que o documento não terá força. Outros dizem que não se pode esperar que o resto do mundo adapte o acordo para adequar-se à situação política de um país.
Meta de longo prazo
Muitos países querem que o acordo inclua uma meta de longo prazo que defina o que eles querem realizar.
Está sendo muito difícil articular essa meta.
Os grandes produtores petrolíferos, como a Arábia Saudita, não querem uma definição que sugira que o consumo de combustíveis fósseis tenha que ser reduzido progressivamente.
O texto provisório atual do acordo contém várias opções, incluindo “a descarbonização da economia global” e a busca da “neutralidade climática” –ou “zero líquido de emissões” até 2050 ou mais tarde.
Isso implica que as emissões não superem aquilo que o mundo consegue absorver naturalmente.
Perdas e danos
Os países formados por pequenas ilhas, que são especialmente vulneráveis às mudanças climáticas, dizem que o acordo a ser fechado em Paris precisa incluir um mecanismo que cubra os impactos climáticos aos quais esses países não consigam adaptar-se plenamente, como a elevação do nível do mar e as tempestades devastadoras.
Essa questão, conhecida como “perdas e danos”, incomoda os EUA e outros países ricos. Eles temem que ela possa abrir caminho para que países devastados por desastres relacionados ao clima movam ações legais pedindo compensação por danos.
Podemos prever uma disputa em Paris entre as pequenas ilhas e os países ricos em torno de como abordar as perdas e danos no acordo a ser fechado em Paris, incluindo se a questão chegará a ser mencionada no texto principal do acordo.
Folha de S. Paulo
