O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Arthur Cunha Lima, em entrevista à Rádio CBN nessa sexta (13), afirmou que o TCE da Paraíba é um dos mais céleres do Brasil e comentou sobre a provável criação do Tribunal de Contas dos Municípios.
Athur analisa que a criação dos Tribunais de Contas do Município deveria ser melhor pensado, pois a criação do TCM depende de verba própria dos municípios. “O TCE não tem porque ceder nada, nem servidores, nem prédio”, completa Arthur. Além de criar o TCM, também tem de se definir de onde virá o custeio dele.
Segundo o Arthur Cunha Lima, a função do TCE não é punir. “É emitir um parecer técnico, quem julga se as contas passam ou não são as Câmaras”, comenta o presidente que também informa que a maioria das contas são aprovadas pelo TCE. Ainda na fala de Arthur, ele diz que nas Câmaras onde o poder executivo tem maioria as contas tendem a ser aprovadas e quando a oposição está em maioria, as contas tendem a ser reprovadas, o parecer técnico do Tribunal seria validado ou não tendo em vista alianças políticas.
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Arthur comenta o bom trabalho que vem sendo realizado no Tribunal de Contas paraibano. “O TCE da Paraíba é um dos mais céleres do Brasil. Estamos julgando as contas de 2014 em 2015, para dar um exemplo, o TCE do Ceará ainda está julgando contas de 2003”.
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