O Comando de Greve dos trabalhadores do judiciário estadual anunciou neste domingo (8) uma série de medidas que a categoria deve adotar durante a paralisação que deve ser decretada a partir desta terça-feira, dia 10. O manual elenca nove pontos que os Cartórios devem adotar durante o movimento.
Recomenda, por exemplo, que o servidor deve evitar a presença nos cartórios judiciais a fim de evitar assedio moral e todos os equipamentos de informática dos cartórios estejam totalmente desligados.
O Comado de Greve avisa que na Comarca de João Pessoa haverá concentração diária na frente do Tribunal de Justiça. Comunica também que os horários e condições serão estabelecidos pelo Comando de greve.
Em edital de convocação, o Comando de Greve informa a realização de uma assembleia geral a partir das 14:30h, para definir os rumos do movimento. O Comando vai comunicar que não houve avanço na pauta de negociação em reunião da última quinta-feira com o presidente do tribunal, desembargador Marcos Cavalcanti e que diante da intransigência do TJ a saída é a greve.
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Confira o manual de greve:
Procedimentos a Serem Adotados Pelos Cartórios na Greve
Começada a GREVE as atividades, próprias dos técnicos, analistas, auxiliares e oficias de justiça, deverão ser paralisadas até que sejam identificados os atos e o quantitativo de servidores necessário, até 30%, necessário à realização dos atos judiciais.
Os colegas que se encontram em estágio probatório devem ficar tranquilos quanto sua participação na greve, pois, de acordo com posicionamento das Cortes Superiores, não podem ser penalizados em suas avaliações por participarem de paralisações e/ou greve em defesa de seus direitos e interesses salariais/funcionais.
As comarcas que receberam faixas distribuídas pela ASTAJ-PB, alusivas a paralisação de três dias (20, 21 e 22 de outubro), devem expô-las nas portas de entrada dos fóruns, tendo em vista que seus dizeres são também extensivos ao período da Greve.
Deve-se evitar a presença nos cartórios judiciais a fim de se evitar assedio moral. Deve ser assegurado que todos os equipamentos de informática dos cartórios estejam desligados.
A imprensa e outros meios de comunicação de massa serão utilizados como forma de garantir maior amplitude do evento com o intuito de informar a sociedade em geral sobre as razões da Greve. A presente regra vale para as comarcas do interior, nas quais os servidores devem manter contato com a imprensa local.
Os registros fotográficos e/ou filmagens deverão ser integralmente disponibilizados, em tempo real, nas redes sociais, e nos meios de comunicação locais e estadual.
Na Comarca de João Pessoa a concentração dos servidores ocorrerá, em todos os dias da Greve, na Praça João Pessoa (em frente ao tribunal de justiça), nos horários e condições estabelecidos pelo Comando de greve.
Os servidores em todo o Estado da Paraíba deverão se manter sintonizados nos meios de comunicação a disposição do Comando de Greve (redes sociais, imprensa, sites oficias das entidades, ligações telefônicas para as lideranças do movimento, etc), a fim de manterem-se informados sobre a evolução da Greve.
Os servidores devem-se manter em permanente estado de alerta, comparecendo as assembleias gerais extraordinárias convocadas pelas entidades para avaliar o cenário das negociações e deliberar sobre os rumos da mobilização permanente, caracterizada pela Greve.
