Apesar de ter votado a favor do projeto de lei que cria dificuldades para mulheres vítimas de estupro serem submetidas a um procedimento legal de aborto, a deputada federal Renata Abreu (PTN-SP) já considera mudar seu posicionamento. Entre as mulheres que participaram da votação, somente ela e Gorete Pereira (PR-CE) apoiaram o texto.
“Sinceramente, tenho repensando os pontos relativos ao B.O. [Boletim de Ocorrência] e ao corpo de delito. Inicialmente, pensava que a obrigatoriedade para a realização deles seria positiva para evitar a banalização do aborto. Mas, depois da votação, passei a conversar com mulheres que foram vítimas de estupro e percebi que a questão não é tão simples assim”, conta ao iG Renata.
“Movimentos de mulheres que sofreram estupro me mostraram que, normalmente, a primeira atitude das vítimas é a reclusão. E obrigá-las a passar por mais uma humilhação ou mesmo evitar buscar ajuda por temor a ela seria penalizar essas mulheres. Assim, se esses dados que me passarem estiverem realmente corretos, mudarei, sim, meu voto, e farei campanha para os colegas me apoiarem.”
Aprovado com ampla folga na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados – 37 votos a 14 –, na semana passada, o projeto que prevê a obrigatoriedade de exame de corpo de delito e registro de Boletim de Ocorrência para comprovar a violência sexual em caso de gravidez indesejada ainda precisa passar pelo Plenário da Casa antes de ir ao Senado e, consequentemente, para sanção presidencial. E é no voto ao lado de 513 deputados que a deputada pode mostrar um novo lado para a questão.
Com discurso favorável ao aborto nos casos previstos em lei – estupro, se houver risco à vida da gestante ou, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), se o feto for anencéfalo –, Renata admite ter dado voto contrário ao de suas colegas por avaliar de forma superficial o projeto.
Realizada dias antes da aprovação do texto, a audiência pública que se concentrou em atacar os principais pontos do PL não contou com a participação dela, suplente na CCJ, que até então participava de outra comissão, já encerrada. Assim, Renata afirma ter tido pouco tempo para analisar o projeto e acabou influenciada, segundo ela, somente por um lado do tema – aquele abraçado por parlamentares de bancadas religiosas, segundo o qual a vida do feto vale mais do que a da mãe.
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Além disso, explica, Renata contava com uma experiência pessoal que a levou a migrar de uma adolescente defensora ardorosa da legalização do aborto no País para uma mãe que não consegue pensar na possibilidade de se tirar a vida de um feto – independente do tempo da gestação.
Penas maiores
Da série de pontos polêmicos do projeto de lei figura o aumento de penas a profissionais de saúde que tratarem ou informarem mulheres de como proceder em caso de gravidez indesejada. E é esse o ponto em que Renata se focou para dar o seu voto na comissão, baseada em uma vivência de tempos atrás.
Quando tinha 17 anos, a hoje deputada desconfiou ter engravidado de um namorado e procurou um médico. Logo, descobriu que a suspeita de gestação era falsa, mas não esqueceu da indicação do profissional responsável por seu atendimento, que lhe ofereceu uma pílula abortiva para resolver a questão. “Infelizmente, tem muito médico que banaliza o aborto”, critica. Por esse motivo, ela mantém seu posicionamento em relação às penas maiores aos profissionais de saúde.
Mas os depoimentos que tem ouvido das vítimas de estupro, diz, a fizeram mudar de ideia quanto ao aumento de barreiras às vítimas de estupro para praticarem o aborto. “Eu nunca sofri estupro, nunca fui abusada sexualmente. É muito difícil este tema. Mas acho que, exatamente por isso, podemos questionar o projeto e mesmo voltar atrás para evitar a aprovação de algo prejudicial somente às mulheres.”
IG
