O vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), anuncia que nesta terça-feira (13) a comissão promove uma audiência pública com intuito de debater a terceirização no trabalho. Segundo Lira, a audiência irá discutir as alterações legais propostas pelos contratos de terceirização e seus impactos econômicos e nas relações de trabalho.
Para Lira, as inovações tecnológicas das últimas décadas criaram condições para alterações radicais nas formas de organizar e coordenar a produção. As empresas de hoje são bastante diferentes das empresas de outrora. Como consequência, a organização do trabalho também sofreu transformações, gerando profundas mudanças nas relações trabalhistas.
As relações de emprego tradicional têm sido substituídas por outras formas de contratação de trabalho, sendo a terceirização talvez a face mais visível delas. No entanto, a legislação trabalhista brasileira carece de atualização para incorporar, de forma eficiente, estas novas formas de relacionamento entre empresas e trabalhadores, de tal forma que todos saiam ganhando e a economia brasileira possa se desenvolver plenamente.
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A terceirização é uma realidade no mercado de trabalho brasileiro, porém, de acordo com o parlamentar paraibano, a falta de atualização da regulamentação trabalhista traz riscos legais para a modernização das empresas brasileiras e compromete a competitividade e os direitos trabalhistas, tão duramente conquistados pelos trabalhadores ao longo da história do nosso país.
Assim, o senador Raimundo Lira considera importante o debate, proposto pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), sobre a regulamentação da terceirização, discutindo os riscos e os benefícios das propostas, as opções de regulamentação, bem como os seus impactos sobre a economia.
Foram convidados para a audiência os professores José Pastore e Hélio Zylberstajn, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP); além de representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); da Força Sindical; e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Assessoria de imprensa
