A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.167, que estabelece critérios para a separação de presos nos estabelecimentos penais. O texto altera a Lei de Execução Penal, de 1984, determinando divisão dos detentos de acordo com a gravidade do crime. A norma foi publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União (DOU).
Diz a lei: “Os presos provisórios ficarão separados de acordo com os seguintes critérios: acusados pela prática de crimes hediondos ou equiparados; acusados pela prática de crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa; acusados pela prática de outros crimes ou contravenções diversos dos apontados anteriormente”.
Quanto aos presos condenados, eles ficarão separados de acordo com os seguintes critérios: “condenados pela prática de crimes hediondos ou equiparados; reincidentes condenados pela prática de crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa; primários condenados pela prática de crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa; demais condenados pela prática de outros crimes ou contravenções em situação diversa das anteriores”.
Notícias Relacionadas
Coluna
Sempre aos domingos, Por Messina Palmeira - 29/09/2024
Messina Palmeira Dias reside em João Pessoa, e atualmente divulga acontecimentos políticos e socioculturais em sua coluna no portal Polemica Paraíba. Trabalha como assessora de imprensa e colunista da Revista. Ela também realiza festas, a exemplo da entrega do Troféu Maria da Penha.
Grandes artistas
Campus Festival 2024 em João Pessoa reúne grandes nomes da música, como Seu Jorge e Paralamas do Sucesso
O Campus Festival será realizado na Estação Ciência. A estrutura do evento contará com vários palcos, como o Electrictower, com vários DJs
A nova lei ainda estabelece que “o preso que tiver sua integridade física, moral ou psicológica ameaçada pela convivência com os demais presos ficará segregado em local próprio.”
VEJA
