A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.167, que estabelece critérios para a separação de presos nos estabelecimentos penais. O texto altera a Lei de Execução Penal, de 1984, determinando divisão dos detentos de acordo com a gravidade do crime. A norma foi publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União (DOU).
Diz a lei: “Os presos provisórios ficarão separados de acordo com os seguintes critérios: acusados pela prática de crimes hediondos ou equiparados; acusados pela prática de crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa; acusados pela prática de outros crimes ou contravenções diversos dos apontados anteriormente”.
Quanto aos presos condenados, eles ficarão separados de acordo com os seguintes critérios: “condenados pela prática de crimes hediondos ou equiparados; reincidentes condenados pela prática de crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa; primários condenados pela prática de crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa; demais condenados pela prática de outros crimes ou contravenções em situação diversa das anteriores”.
Notícias Relacionadas
Sucesso!
Neste sábado: Victor e Leo trazem show ‘Vida Boa - A Festa’ a João Pessoa
João Pessoa recebe o aguardado retorno da dupla sertaneja Victor e Leo neste sábado (30). O show “Vida Boa – A Festa” será apresentado na Domus Hall e tem ingressos disponíveis no site https://www.zig.tickets/eventos/vida-boa-a-festa ou na bilheteria da casa. Com hits inesquecíveis que marcaram gerações, a dupla multipremiada apresenta o show “Vida Boa – A Festa” ao […]
Casa nova
MUDANÇA DE CASA: apresentadores de esporte da Band News pedem demissão e devem ir para a Clube FM/TV Tambaú - veja detalhes
De acordo com informações chegadas ao Polêmica Paraíba, os apresentadores dos programas de esporte do Sistema Arapuan pediram demissão e devem se despedir nesta sexta-feira (29). Lima Souto, Welinton Alves e Professor União da Band News FM irão para a Clube FM na TV Tambaú. Cristiano Sacramento que era da TV Tambaú na área de […]
A nova lei ainda estabelece que “o preso que tiver sua integridade física, moral ou psicológica ameaçada pela convivência com os demais presos ficará segregado em local próprio.”
VEJA
