Quem acompanha os trabalhos na Assembleia Legislativa da Paraíba (AL-PB) ou nas câmaras municipais, vez por outra presencia uma cena constrangedora envolvendo parlamentares.
Geralmente, eles pecam por excesso nas palavras e insultos contra os colegas, mas também há registros de situações que, por pouco, não terminaram em agressão física. Casos dessa natureza deveriam ser tratados nos respectivos conselhos de Ética. Deveriam, mas não é isso que acontece, pois na Paraíba é difícil encontrar um Conselho de Ética que cumpra efetivamente seu papel. Em boa parte das câmaras municipais, eles sequer existem.
O caso mais recente que ganhou repercussão foi o episódio envolvendo o deputado estadual Toinho do Sopão (PTN), que usou a tribuna da Assembleia para ofender o jornalista Tião Lucena. Além das ofensas através das palavras, o parlamentar ainda ameaçou ‘dar uns petelecos’ no jornalista. Quando foi à tribuna, Toinho parecia querer dar o troco e mostrar que não levava desaforo para casa. O parlamentar não gostou de um texto publicado por Tião Lucena (www.blogdotiaolucena.com.br), no qual o jornalista chama a esposa do deputado de ‘dita cuja’.
Toinho interpretou errado e quis defender a esposa dos insultos que não foram ditos. Em seu discurso, chamou o profissional da imprensa de ‘cabra safado’ e ‘pilantra’. Foi imediatamente repudiado pela Associação Paraibana de Imprensa (API), mas o caso não chegou ao Conselho de Ética. Segundo o deputado João Gonçalves (PSDB), que atualmente preside o conselho, é preciso que a presidência da Casa encaminhe o caso. “Precisamos ser provocados”, afirmou. E isso, no caso de Toinho, não aconteceu.
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Isso está previsto no artigo 10º do Código de Ética: “O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar atuará mediante provocação do presidente da Assembleia Legislativa, nos casos de instauração de processo disciplinar ou para exarar parecer em processos, com pedido de sustação de ação penal, contra deputado, e das comissões e dos deputados, nos demais casos”.
De acordo com o Código de Ética da Assembleia, Toinho do Sopão feriu o artigo 19, que diz: “Tratar com respeito e independência os colegas, as autoridades, os servidores da Assembleia Legislativa e os cidadãos com os quais mantenha contato no exercício da atividade parlamentar, não prescindindo de igual tratamento”.
Do Blog com Jornal da Paraíba
