O Governo Federal confirmou nesta quarta-feira (16) a rescisão de contratos com a Prefeitura Municipal de Campina Grande para a construção de quatro creches, cujas obras foram iniciadas na gestão do ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) e paralisadas na atual gestão, do prefeito Romero Rodrigues (PSDB). Dentre as unidades está uma creche que já tinha, segundo o último levantamento do Governo Federal, 79,28% das obras executadas.
Com a suspensão dos repasses federais, as obras poderão ter dois destinos: permanecerão com obras paralisadas ou, agora, terão que ser concluídas com recursos da própria Prefeitura de Campina Grande. As creches que tiveram contrato rescindido pelo Governo Federal e a situação em que se encontravam as obras de cada unidade escolar (relatório segue anexo) são as seguintes:
– Obra 18903 – Novo Cruzeiro, ordem de serviço de 03/11/2011, Unidade Implantadora: Prefeitura Municipal de Campina Grande, data de início da execução: 12/12/2011, data do término da execução: 03/08/2013, Situação da Obra: Paralisada; Tipo da Paralisação: Contrato Rescindido, Última Vistoria Instituição: 03/08/2015, Porcentagem Executada da Instituição: 61,89%, Programa: Proinfância; Fonte: PAC2; Tipologia: Escola de Educação Infantil Tipo B; Valor do contrato: R$ 1.104.625,79.
Notícias Relacionadas
Opinião
"Mentiras e Manipulação” Os Laudos dos Peritos Derrubam a Denúncia de Assédio" - Por Mario Vicente
Cap. 10 Em uma análise mais detalhada dos laudos médicos do INSS apresentados no processo de Lanusa, mesmo substituídos pelo laudo médico judicial, revela uma série de contradições, minando a credibilidade das alegações de assédio. Observa-se que eles já por si afastam qualquer doença ou assédio, levantando sérias suspeitas sobre a veracidade da narrativa. Estaria […]
Novidade
Lei de Wilson Filho prioriza mães-solo no acesso à programas sociais e matrículas escolares na Paraíba
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (22) e já está em vigor a Lei 13.461/2024, que dá prioridade de acesso
– Obra 19655 – Catingueira, ordem de serviço de 03/11/2011, Unidade Implantadora: Prefeitura Municipal de Campina Grande, data de início da execução: 12/12/2011, data do término da execução: 24/06/2015, Situação da Obra: Paralisada; Tipo da Paralisação: Contrato Rescindido, Última Vistoria Instituição: 12/08/2015, Porcentagem Executada da Instituição: 79,28%, Programa: Proinfância; Fonte: PAC2; Tipologia: Escola de Educação Infantil Tipo B; Valor do contrato: R$ 1.104.625,79.
– Obra 24974 – São José da Mata, ordem de serviço de 03/09/2012, Unidade Implantadora: Prefeitura Municipal de Campina Grande, data de início da execução: 03/09/2012, data do término da execução: 27/06/2015, Situação da Obra: Paralisada; Tipo da Paralisação: Contrato Rescindido, Última Vistoria Instituição: 03/08/2015, Porcentagem Executada da Instituição: 32,92%, Programa: Proinfância; Fonte: PAC2; Tipologia: Escola de Educação Infantil Tipo B; Valor do contrato: R$ 1.436.611,34.
– Obra 24978 – Serrotão, ordem de serviço de 03/09/2012, Unidade Implantadora: Prefeitura Municipal de Campina Grande, data de início da execução: 03/09/2012, data do término da execução: 27/06/2015, Situação da Obra: Paralisada; Tipo da Paralisação: Contrato Rescindido, Última Vistoria Instituição: 03/08/2015, Porcentagem Executada da Instituição: 30,06%, Programa: Proinfância; Fonte: PAC2; Tipologia: Escola de Educação Infantil Tipo B; Valor do contrato: R$ 1.436.611,34.
PMCG perde recursos – Esta semana a Associação Brasileira de Municípios (ABM) divulgou que, na Paraíba, a prefeitura que mais perde recursos já assegurados pelo Governo Federal é a de Campina Grande. Os motivos elencados são falta de qualificação nas propostas apresentadas e não respeito aos prazos regimentais. No levantamento, Campina Grande apresentou o maior volume de recursos parados: R$ 3.712.698,03.
