Os deputados federais Romero Rodrigues (PSDB) e Efraim Morais Filho (DEM) propuseram e os agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde aceitaram “invadir” Brasília e fazer vigília de 3 a 6 de setembro para pressionar o governo federal e o Congresso Nacional para a aprovação do piso salarial de R$ 1.090,00 para as categorias, o que equivale a dois salários mínimos. O apoio foi manifestado durante seminário, ontem, promovido pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, no auditório do Sesc-Centro, em Campina Grande.
“Estamos mobilizando também agentes de todos os estados do país para esta grande vigília no gramado do Congresso. Já mudamos duas vezes a Constituição e estamos lutando para fixar o valor do piso”, declarou Francisco das Chagas, presidente da Federação dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde da Paraíba. Também participaram do evento o deputado estadual Toinho do Sopão (PTN), os vereadores campinenses Tovar Correia Lima e Joia Germano, o prefeito de Areial, Adelson Benjamin, sindicalistas e agentes de vários municípios paraibanos.
No seminário, foram discutidos temas como a aprovação do piso nacional para a categoria, o PCCR, Seguridade Social, a Emenda 29 que destina mais recursos para a saúde e outras matérias de interesse.
“Esses profissionais já obtiveram muitas conquistas, mas ainda falta muito para que suas atividades tenham corrigidas diversas distorções, principalmente no tocante ao vínculo empregatício e ao piso salarial”, frisou Romero.
Rodrigues é autor do projeto de lei 658, de 2011, que “altera a lei 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar a EC 63/10, instituir o piso salarial profissional nacional, as Diretrizes do Plano de Carreira e o Curso Técnico das atividades dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias”.
Do Blog com Jornal da Paraíba