O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) já declarou que se houver consenso o pedido pode ser aceito. A PEC 113/2015, defendida por Raimundo Lira, determina
ainda que os partidos podem receber doações em dinheiro ou de bens estimáveis em dinheiro de pessoas físicas ou jurídicas.
A proposta também estabelece que o detentor de mandato eletivo poderá trocar de partido em até 30 dias após a promulgação da emenda, sem riscos de perda do mandato. Alguns senadores querem que a PEC, que aguarda análise na Comissão da Reforma Política, seja imediatamente enviada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Regime de Urgência – O senador Humberto Costa anunciou que está recolhendo assinaturas para que a PEC 113/2015 seja analisada com regime de urgência. Renan Calheiros explicou que se houver um acordo para encurtar os prazos para a análise da emenda constitucional isso será feito.
Desde que assumiu o mandato, o senador Raimundo Lira vem defendendo a proposta. Em pronunciamento na Tribuna, ele se manifestou contra a reeleição para prefeito, governador e presidente, e pediu o apoio dos colegas.
Notícias Relacionadas
OAB-PB
"A verdade em cena: Os diálogos Expostos exclarecem tudo sobre a suposta Acusação de Assédio Feita por Lanusa" - Por Mario Vicente
Troca de mensagens entre Lanusa e o secretário geral indica relacionamento amigável, contrariando narrativa de assédio. Tais conversas mostram uma relacionamento incompatível com a acusação de assédio. Entenda como esses diálogos abalam a credibilidade das alegações feitas.Novos detalhes surgem no caso Lanusa, e as conversas reveladas são um verdadeiro choque. Em vez de um relato […]
Eleições da OAB
Mulheres Advogadas farão grande ato nesta segunda cobrando pedido de desculpas de Paulo Maia a vítima de assédio na OAB-PB
Centenas de mulheres advogadas estão organizando uma grande manifestação nesta segunda-feira, em frente ao comitê central de campanha do ex-presidente da OAB-PB e candidato a um terceiro mandato, Paulo Maia, para cobrar retratação, um pedido formal de desculpas do ex-presidente a vítima de assédio na OAB-PB, durante a sua gestão. O assédio foi praticado por […]
Na opinião do senador peemedebista, se a reeleição continuar a valer no Brasil, é preciso haver previsão legal para que o governante renuncie ao mandato seis meses antes do pleito para se candidatar novamente. Ele defende ainda mandatos de cinco anos para o Executivo.
“Eu votei na Presidente Dilma Rousseff (PT), sou aliado do governo, mas sou contra a reeleição” afirmou Raimundo Lira.
Ele lembrou que, no seu primeiro mandado de senador, quando foi constituinte, defendeu o mandato de cinco anos. A Emenda apresentada pelo parlamentar paraibano chegou a ser aprovada no Senado, mas depois os parlamentares modificaram o texto para quatro anos.
Para Lira, a reeleição é uma tragédia para o País, pois gera gastos e torna desigual o processo eleitoral. “Sou contra a reeleição como princípio. Uma das bandeiras da oposição nas eleições de 2014 foi acabar com a reeleição e ser a favor do mandato de cinco anos. Isso foi o que eu defendi em 1988” observou Raimundo Lira.
Assessoria de Impressa
