PAULO MAIA: "O advogado criminalista está à margem do olhar da Ordem"

A constatação é do advogado e professor Paulo Maia, que tem ouvido muitas denúncias de profissionais que atuam na área, acerca da violação de suas prerrogativas em delegacias, fóruns e presídios, o que os faz se sentirem estranhos à própria classe, como se fossem a escória da advocacia. “Muito pelo contrário, nos sentimos orgulhosos por seu destemor na incessante luta em favor da observância da legalidade e de um processo regular e um julgamento justo”, afirmou.

“Lamentavelmente o que vemos é a OAB inerte como que contribuindo para a perpetuação desse triste cenário”, acrescentou, lembrando “ser óbvio que há advogados que se envolvem com a criminalidade, sendo isso, no entanto, exceção, como acontece com delegados, membros do Ministério Público, juízes e políticos”. Para ele, o fato é que o advogado criminalista vem recebendo uma carga maior de estigmas, com injustas críticas à sua atuação profissional.

Atitude proativa

Segundo Paulo, a OAB precisa tomar uma atitude mais proativa no sentido de defendê-los, orientando, por exemplo, a comissão de prerrogativas no sentido de garantir que possam exercer, ancorados em respaldo institucional, seu importante mister, que é pugnar pelo constitucional direito de defesa inerente a todos nós.

E destacou que o Estado Democrático de Direito garante a todo cidadão, culpado ou não, o direito a um advogado, a um processo justo, ao devido processo legal, e a só cumprir pena depois do trânsito em julgado da sentença. E que, nesse contexto, o criminalista é aquele que exerce a defesa do cliente e não da pessoa que supostamente praticou o delito, e isso não é facilmente enxergado pelos leigos.