O internauta Márcio Gleyson Damasceno foi condenado a prestar serviços comunitários por oito meses, sete horas por semana, em uma instituição que cuida de homossexuais em situação de vulnerabilidade, no interior do Rio Grande do Norte.
O crime que ele cometeu é muito comum na internet. Ele fez ameaças e difamou o deputado federal Jean Wyllys (PSol-RJ), O universo das redes sociais parece terra sem lei, mas não é.
Em abril de 2013, Márcio compartilhou uma matéria do site humorístico Sensacionalista, intitulada ‘Bancada gay lança projeto de lei para proibir casamento de evangélicos’, como se fosse verdade, e escreveu:
“Eu falei do deputado federal Endemoniado Jean. Se Deus não matar esse infeliz, eu mesmo vou matá-lo pessoalmente. Querem respeito desrespeitando as leis de Deus, e os princípios da Bíblia Sagrada. Mas rapaz, quem vai virar homofóbico agora sou eu.”
As ofensas fizeram com que a 2ª Vara Federal de Natal autuasse Márcio por ferir os artigos 139 e 140 do Código Penal, que regulam os crimes contra a honra.
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O deputado comemorou a decisão da Justiça e detalhou o caso:
“A difamação e a calúnia são crimes graves, mas a ameaça de morte é ainda mais grave. Contudo, eu não acredito que Damasceno realmente tenha pensado em me matar. Ele foi muito estúpido e irresponsável e, em depoimento à Polícia Federal, reconheceu seu crime e se mostrou arrependido. Por isso, meus advogados não pediram para ele uma pena de prisão.”
A expectativa do deputado é que a decisão da Justiça se torne exemplo para impedir que casos como este se repitam.
Brasil Post
