O deputado Manoel Junior (PMDB) presidiu uma audiência pública promovida pela Subcomissão Especial de Rádio Digital, ligada à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para ouvir do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre os projetos que estão sendo desenvolvidos por sua Pasta em relação à radiodifusão digital.
A audiência pública foi proposta pelo relator da Subcomissão, deputado Sandro Alex (PPS-PR).
A subcomissão foi criada para que os parlamentares acompanhem a discussão sobre a escolha do padrão de rádio digital a ser adotado no Brasil. Duas tecnologias estão sendo avaliadas pelo Ministério das Comunicações: a norte-americana (IBOC) e a europeia (DRM).
Segundo Manoel Junior, a subcomissão vai debater as diferenças entre os sistemas americano e europeu, analisar os obstáculos de ordem técnica e conhecer as possibilidades de criar uma tecnologia nacional com base em um desses sistemas.
Durante o evento, o deputado Manoel Junior e os membros da Subcomissão Especial de Rádio Digital cobraram do ministro uma definição quanto à adoção de um modelo de recepção digital para o País. Em resposta, Paulo Bernardo afirmou que o governo estuda diversas opções, com testes em algumas cidades, mas quer discutir com o Congresso o padrão a ser adotado.
O deputado Sandro Alex manifestou sua preocupação com a demora na adoção de um modelo, o que, segundo ele, atrasa a instalação de novas tecnologias no Brasil.
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Segundo informou o ministro, é possível haver um sistema de transição na implantação da rádio digital no Brasil, com a existência de rádios analógicas e digitais, mas isso pode gerar custos e diminuir o espectro de transmissão em vez de duplicá-lo, como é possível em um sistema puramente digital.
Paulo Bernardo declarou ainda, que os estudos feitos até agora pela pasta, mostraram uma tendência a apoiar o modelo americano de rádio digital. “Há restrições quanto ao custo do transmissor, mas ele é mais barato que o europeu. Existem, no entanto, dificuldades de espectro, muitos aparelhos podem ficar obsoletos, e essa é uma questão para ser resolvida no Congresso”, reafirmou.
O ministro se comprometeu a enviar à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática informações sobre os testes que já foram feitos pela pasta com sistemas digitais de radiodifusão.
Manoel Junior lembrou que o colegiado foi convidado para participar, no próximo dia 1º, de um seminário sobre o assunto no edifício sede da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). No encontro, ressaltou o parlamentar, o ministério poderá explicar em detalhes o que está sendo analisado.
O debate ocorreu no Plenário 13 da Câmara dos Deputados.
