O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes, votou nesta quinta-feira pela aplicação de uma multa no valor de R$ 25 mil à presidente Dilma Rousseff. Para o ministro, houve propaganda eleitoral antecipada num pronunciamento feito em cadeia de rádio e TV no dia 10 de junho de 2014, pouco antes de começar a Copa do Mundo. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, e não há previsão de quando voltará ao plenário. Cinco ministros ainda votarão.
A ação pedindo aplicação de multa foi feita pelo PSB, que lançou no ano passado a candidatura de Eduardo Campos e, em seguida, de Marina Silva à presidência da República. O relator, ministro Tarcísio Vieira, negou o pedido. O partido entrou com recurso e o tribunal voltou a analisar o caso. No pronunciamento, Dilma chamou seus adversários de “pessimistas”, pelas críticas aos atrasos nas obras para o torneio. Para Gilmar Mendes, isso configura campanha eleitoral.
— Não se pode admitir que a mandatária maior da nação faça distinção entre brasileiros, para tratar em termos de ‘nós’ os que apoiam o seu governo e de ‘eles’ os pessimistas, aqueles que não o apoiam. Nesse caso, fazendo referência explícita a críticas veiculadas na imprensa sobre o atraso das obras que, em alguns casos, nem sequer foram concluídas — disse Mendes.
Em seu voto, o ministro também considerou impróprias as declarações da presidente elogiando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com obras em aeroportos e metrôs. Para ele, o Mundial foi usado como pretexto para Dilma fazer propaganda de programas de governo.
— Não quero ficar debatendo esse tema, mas veja que, na verdade, usa-se pretexto da Copa do Mundo para fazer pronunciamento puramente eleitoral — disse.
Notícias Relacionadas
Encontro
João Azevêdo recebe deputado Bosco Carneiro e prefeito de Alagoa Grande para confirmar apoio a projeto político e administrativo
O governador João Azevêdo (PSB) recebeu, na tarde desta quinta-feira (21), o deputado estadual Bosco Carneiro Júnior e o prefeito eleito de Alagoa Grande, Neto Carneiro, ambos do Republicanos. Na audiência em que foram discutidas parcerias administrativas, o deputado Bosco Carneiro confirmou seu apoio ao governador João Azevêdo na Assembleia Legislativa e evidenciou as obras […]
Levantamento
Pesquisa do Procon-JP registra diferença de R$ 0,25 no preço do litro da gasolina comum
O preço do litro da gasolina comum em João Pessoa oscila entre R$ 5,74 e R$ 5,99 (pagamento à vista)
No processo, a defesa da campanha de Dilma alegou que o pronunciamento foi convocado com o objetivo de acalmar a população, diante da revolta de opositores com a realização do evento. À época, houve protestos nas ruas de várias cidades brasileiras com críticas ao dinheiro gasto com a Copa do Mundo. Para o relator do caso, Tarcísio Vieira, não houve nada de mais no pronunciamento.
— O discurso se ateve a uma espécie de pronunciamento, para dar um pouco mais de tranquilidade, de calma, para o que o turismo não fosse afetado — declarou nesta quinta-feira no plenário, reforçando sua opinião inicial de que a presidente não deveria ser multada.
Extra
Globo.com
