Vai ficar muito estranho se o Ministério Público Estadual não instaurar urgentemente um inquérito civil público para apurar a denúncia sobre graves incidentes (ou acidentes) ocorridos no sábado (20) no Hospital de Trauma da Capital.
Segundo a Cooperativa dos Neurocirurgiões, pelo menos oito pacientes caíram de macas transformadas em leitos hospitalares no superlotado HT. Um desses pacientes teria sido operado de urgência em razão do trauma (adicional) sofrido na queda.
Não sei se queda de cama ou maca é comum ou não nesse meio, mas é o fim. Significa o cúmulo da precariedade, da negligência, da desídia, da falta de compromisso com a saúde pública e da incompetência como método ou regra de gestão hospitalar.
Daí por que, entre outros motivos, o MP não pode ficar omisso nem se limitar a anunciar que vai analisar o contrato de terceirização do HT à ‘Cruz Vermelha’, um negócio que em ricardês recebeu o pomposo título de ‘gestão pactuada’.
O MP não tem porque temer abrir um inquérito. Muito menos devem temê-lo a ‘Cruz Vermelha’ e o próprio Governo do Estado. Afinal, eis um bom instrumento de pesquisa sobre verdade em acontecimento de tamanha gravidade.
Penso que todas as partes envolvidas tenham interesse em identificar responsabilidades pela suposta falta de atenção e respeito para com a vida alheia. E o inquérito civil público é prerrogativa e, nesse caso, obrigação inadiável do MP.
Não apenas para apurar por apurar, mas, sobretudo, reunir elementos de convicção e fundamentação para uma ação civil pública que leve a Justiça a apreciar e penalizar adequadamente quem for encontrado em culpa, na forma da lei.
E aí, Doutor, o risco que corre o pau corre também o machado. Através desse inquérito, o MP pode também concluir que não aconteceu nenhuma queda de maca e tudo não passou de denunciação caluniosa da Cooperativa dos Neurocirurgiões.
Se for assim, a ação terá como réus os dirigentes da entidade médica. Agora, caso procedente a denúncia, réus deverão ser aqueles que deixaram aquilo acontecer, começando pelos gestores contratantes e contratados.
O desabafo de Lécio
Sob o título ‘A peleja da Paraíba’, recebi do empresário Lécio Morais, de João Pessoa, uma mensagem contundente em feitio de desabafo que compartilho com os demais leitores em razão da oportunidade e qualidade do escrito.
Faço-o também por acreditar que é comum a milhares de pessoas o mesmo sentimento de frustração diante do que se vê na Paraíba de hoje e de sempre. Peço leitura atenta ao que diz Lécio. Deixo vocês com ele a partir deste ponto.
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Rubão, vê só, estou morando na Paraíba há exatos 10 anos. Investi, dou emprego e trabalho aqui e não vi nada de novo até hoje. Veja bem, os mandatários praticamente são os mesmos e a miséria continua.
O progresso parece que passa cada vez mais distante (pode chegar até Goiana, no vizinho Pernambuco), mas não passa pro nosso lado. Enquanto isso, ficamos discutindo o sexo dos anjos, o terreno não sei das quantas, o viaduto não sei de onde, o apoio ou acordo político não sei de quem.
Enquanto bradávamos que tínhamos o maior e o melhor São João do Mundo, a Cidade mais Verde do Mundo (parece que o povo não viaja), quantos metros serão cavados no Porto de Cabedelo? E a subsede da Copa do Mundo (sem leitos em quantidade e qualidade em nossa rede hoteleira)? E o Centro de Convenções? E a ponte de Costinha? Sem falar na imprensa. Virgem Maria! E por aí vai…
Enquanto isso, Pernambuco assina o projeto de outro grande porto, fábrica da Fiat, do novo aeroporto internacional, tudo aqui ao lado (mas num vem pra cá!). Sem falar que Suape já não comporta mais nenhuma indústria, haja vista que a infraestrutura já se encontra saturada. E o governador Eduardo Campos dá graças a Deus pelo fato de a Presidente Dilma não ter insistido nesses projetos lá em Suape.
E nós continuamos com a mesma peleja. Até quando? A Paraíba parece que realmente é um Estado de muro baixo mesmo. Em política, futebol… Tudo igual. Eita, gota!
Um abraço de Lécio Moraes (paraibano de coração).
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PS: Para refletirmos um pouco: “Que país é esse que junta milhões numa marcha gay, outros milhões numa marcha evangélica, muitas centenas numa marcha a favor da maconha, mas que não se mobiliza nem marcha contra a corrupção?”.
O conselho de Virgolino
Sobre possível greve de auditores, agentes fiscais e auxiliares de arrecadação do Estado, recomendaria ao governador e equipe apreciarem e levarem em conta ponderações que o Professor José Virgolino de Alencar escreveu ontem.
Do alto de seu conhecimento e serviços prestados ao Fisco da Paraíba, o Doutor Virgolino, ex-secretário de Finanças do Estado (no tempo em que a Sefin acumulava a Receita), acredita que é mau negócio para o governo esticar essa corda.
“O problema poderá causar uma boa dor de cabeça no governo, se as autoridades responsáveis insistirem em manter o pescoço de ferro, que pensam não vergar, mas a temperatura poder esquentar e entortar o pescoço de Suas Excelências”, adverte Virgolino.
Ele lembra, ainda, que “o Fisco não está reivindicando aumento, mas apenas pedindo o cumprimento da Lei do Subsídio (Lei 8.438/2007) que vinha sendo implantado desde janeiro de 2008, sem interrupção, o que veio a ocorrer em janeiro de 2011, em que pese ser um direito adquirido, excetuado dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo injustificável e abusivo o procedimento da atual administração, que se recusa terminantemente em dialogar com a representação da categoria”.
Ressalta, por fim, que “a implantação do subsídio progressivo exige como contrapartida que a arrecadação, a cargo dos servidores fiscais, ultrapasse a inflação, o que ocorreu em 2010 e vem ocorrendo desde janeiro de 2011 muito além das expectativas”.
