Internos são invisíveis para sociedade e esquecidos pelas famílias

Invisíveis para a sociedade e esquecidos pelas próprias famílias, homens considerados inimputáveis perante a Justiça parecem receber o atestado de anônimos quando ultrapassam os portões do Instituto de Psiquiatria Forense da Paraíba (IPF-PB), o antigo Manicômio Judiciário, em João Pessoa. Negligenciados à própria sorte, muitos acabam ficando no local mesmo quando deveriam ganhar a liberdade.

Seja pela demora no julgamento dos processos ou pelo abandono da família, os internos do IPF são, de certa forma, condenados à ‘prisão perpétua do esquecimento’, ainda que sem as grades, em uma clara violação aos direitos humanos. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB), das 90 pessoas internadas na unidade, 62% delas (56 pacientes) são provisórias, que estão em tratamento ou internadas para serem submetidas a exame médico psiquiátrico. As mulheres são encaminhadas para o Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira, também na capital.

Embora a superlotação não seja um problema sério na instituição, que tem capacidade para 86 internos, a situação da Paraíba não difere muito das outras unidades do país, segundo estudo feito pela professora Débora Diniz, do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB) – que fez o primeiro mapeamento nos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico do país. A pesquisa foi publicada em 2013 e a contagem em 2011.

A demora no julgamento dos processos implica em manter recluso quem deveria estar nas ruas. Segundo a lei, ao cessar a periculosidade, o que deve ser constatado por atestado médico, o paciente deve ser liberado. Mas a sentença de desinternação, internação sem processo judicial ou medida de segurança extinta não representam, necessariamente, liberdade. Quando visitou o IPF há quatro anos, a pesquisadora constatou que a unidade contava com 98 internos e pelo menos 15 deles não deveriam estar lá.