A preservação do meio ambiente é de conhecimento de todos, mas na prática isso pode mudar, já que não é surpresa notícias sobre crimes ambientais, degradação que humanos causam deixando poucas chances de sobrevivência, tanto para os animais quanto à natureza.
Apesar disso, existem pessoas e entidades que se preocupam seriamente com isso e doam seu tempo para realizar ações a favor da preservação do meio ambiente, sem pensar no lucro ou remuneração que possam receber.
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Pensando nisso, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) criou um projeto de lei que modifica a lei Nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que trata sobre o voluntariado, incluindo a “defesa e preservação do Meio Ambiente” entre os trabalhos considerados voluntários.
Recentemente, o projeto foi aprovado pela Comissão do Trabalho. De acordo com a relatora, Deputada Gorete Pereira (PR-CE), “em uma sociedade de enormes desigualdades, como a que ainda existe no país, o trabalho voluntário acaba preenchendo lacunas deixadas pelo Estado em diversos setores. Não há como negar a relevância do projeto de lei. Trata-se de reconhecer a importância da causa do meio ambiente como atividade de interesse social e comunitário, interesse esse, aliás, totalmente alinhado com os princípios norteadores do serviço voluntário” destacou a relatora em seu parecer.
Para Aguinaldo Ribeiro, a aprovação na Comissão do Trabalho é bastante importante e a expectativa é de que o projeto seja aprovado nas demais Comissões para que possa seguir para o Senado.
“É importante que se conceda às entidades de defesa e proteção do meio ambiente a possibilidade de contar com o apoio de voluntários empenhados na busca do bem-estar geral, retirando-lhes, contudo, obstáculos de ordem trabalhista ou previdenciária. Esse projeto é de grande relevância, pois existem várias instituições de defesa do meio ambiente prestando trabalhos de alto interesse público e que através do trabalho voluntário legitimado nesta área poderão incentivar ainda mais a colaboração dos cidadãos” concluiu o deputado.
Após esta aprovação, o projeto passará pela Comissão do Meio Ambiente e Comissão de Constituição e Justiça, e se aprovado seguirá para análise do Senado.
