A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante sessão desta quarta-feira (20), projeto indicativo de autoria do deputado João Bosco Carneiro Júnior (PSL), concedendo gratuidade no valor das passagens intermunicipais para os agentes de segurança penitenciária.
Bosco Carneiro Júnior comemorou a aprovação e disse que como a matéria é de iniciativa do executivo, o projeto seguirá para a análise do governador Ricardo Coutinho (PSB), para, em seguida, ser votado em plenário pelos deputados na Assembleia Legislativa.
O deputado disse que por conta das funções, os agentes, muitas vezes, precisam se deslocar de uma cidade para outra, o que onera substancialmente o orçamento familiar desses funcionários.
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Segundo ele, atualmente existem 19 penitenciárias, uma colônia agrícola e 59 cadeias públicas na Paraíba. “Uma passagem de ida e volta de João Pessoa para Cajazeiras, por exemplo, custa, em média, R$ 200, o que compromete em mais de 15% o salário desse pessoal”, ressaltou.
Para o parlamentar, os agentes penitenciários fazem parte do sistema de segurança e por isso devem ter direito à gratuidade, assim como acontece como policiais civis e militares. “Essa é uma forma de valorizarmos essa importante categoria, que por dever de isonomia e justiça, merece ter o benefício que hoje é assegurado aos policiais civis e militares do Estado”, observou.
Bosco Carneiro disse que a gratuidade para os agentes penitenciários já é uma realidade em outros estados, a exemplo do Rio de Janeiro, Amapá e Espírito Santo.
