O corte de R$ 69,9 bilhões nas despesas do Orçamento de 2015 atinge diretamente dois programas que são considerados carros-chefe do governo Dilma Rousseff: o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa Minha Vida. Nesta sexta-feira, o governo informou que o PAC terá R$ 25,7 bilhões a menos do que a estimativa original, e o programa de moradia popular, que está incluído no PAC, sofrerá uma redução de R$ 6,9 bilhões no seu orçamento.
O corte no PAC corresponde a 39,5% da programação para o ano, que era cerca de R$ 65 bilhões — agora serão investidos R$ 40 bilhões. Segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, apesar da diminuição da verba, as obras em andamento de saneamento e mobilidade; o combate à crise hídrica; as rodovias e ferrovias estruturantes; as obras nos principais portos do país; a ampliação de aeroportos prioritários; e o Plano Nacional de Banda Larga são prioridades.
O valor destinado ao Minha Casa Minha Vida passou de R$ 19,9 bilhões para R$ 13 bilhões este ano.
— Esse é um recurso que consideramos, de um lado, compatível com o esforço fiscal e que, de outro, garante a execução das obras — disse o ministro.
Segundo ele, o lançamento da terceira fase do programa no segundo semestre está incluído no Orçamento. Além disso, estão garantidos os projetos que estão com mais de 70% de sua execução concluída. Os demais terão o seu ritmo de andamento readequado de acordo com a nova programação orçamentária.
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— Todos continuarão em execução, mas o ritmo de alguns deles será adequado ao novo limite financeiro — disse.
Nelson Barbosa afirmou que a verba permitirá dar andamento e executar as obras de 1,6 milhão de casas.
— O investimento está sendo priorizado no que é possível, como também estão sendo priorizadas verbas de custeio, principalmente em saúde e educação — disse o ministro do Planejamento.
(Correção: O GLOBO informou mais cedo que os cortes do PAC e do Minha Casa Minha Vida somavam R$ 32, 6 bilhões. O valor, entretanto, é de R$ 25,7 bilhões)
