O Congresso Nacional conta com uma Frente Parlamentar Mista dedicada a combater o contrabando e a falsificação tendo o deputado paraibano Efraim Filho (DEM) como presidente.
Estima-se que a cada ano o Brasil perca cerca de R$ 100 bilhões apenas com o crime de contrabando e a nova Frente Parlamentar tem como principais objetivos cobrar do Poder Público medidas contrárias a esse tipo de crime, discutir o assunto com a sociedade por meio de debates e audiências públicas, além de elaborar e apresentar propostas conjuntas de legislação sobre o tema.
De acordo com Efraim Filho, a Frente pretende proporcionar um ambiente de negócios que dê segurança jurídica ao setor produtivo.
“Cada real investido em fiscalização entra como volume maior em termos de arrecadação e receita. Infelizmente, o governo tem uma visão míope sobre esse potencial”, declarou.
Notícias Relacionadas
Polêmica
Bolsonaro se exalta em entrevista e faz apelo aos ministros do STF: "Por favor, vamos partir para uma anistia’ - VEJA O VÍDEO
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja concedida anistia a acusados
Participação
João Azevêdo prestigia solenidade de assinatura de aditivo de R$ 3,6 bilhões para obras da Transnordestina com presença de Lula
O governador João Azevêdo participou, na tarde desta quinta-feira (28), em Brasília, de solenidade de assinatura do aditivo contratual que garante o repasse de R$ 3,6 bilhões do Banco do Nordeste para a Transnordestina Logística (TLSA), com o objetivo de garantir a conclusão da ferrovia Transnordestina, ligando Eliseu Martins (PI) ao Complexo Industrial e Portuário de […]
Cerca de 220 deputados já aderiram à frente que, ainda segundo Efraim, tem a intenção de buscar apoio para a preparação de leis que possam ser implementadas.
Juntamente com a instalação da Frente Parlamentar Mista foi protocolado o projeto de lei (PL 1530/15), que tem como objetivo endurecer o combate ao contrabando, ao descaminho e pirataria.
Caso seja aprovado, os motoristas presos em flagrante transportando mercadoria contrabandeada perderão a habilitação. Além disso, empresas condenadas por transportar, distribuir, armazenar ou comercializar produtos contrabandeados poderão perder, pelo prazo de cinco anos, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
