O deputado federal, Wilson Filho (PTB), lamentou o corte de recursos do Ministério da Saúde para 62 equipes de Saúde da Família e 60 de Saúde Bucal do município de João Pessoa (totalizando 122 equipes). A suspenção se deu por falta de alimentação por mais de três meses dos sistemas que concentram informações sobre os gatos em saúde pela Prefeitura da Capital.
“Estamos com problemas sérios na área da saúde e temos recursos suspensos por irresponsabilidade de uma gestão que não consegue alimentar um sistema com informações sobre como utilizou recursos públicos”, comentou.
O parlamentar se colocou à disposição da Prefeitura para tentar sanar este problema e para que a população não seja penalizada. “Vou até o Ministério pedir um treinamento para os gestores de saúde da Capital. Não podemos ter recursos suspensos, ainda mais nos dias de hoje onde temos leis para que haja a transparência da aplicação do dinheiro que é pago por todos nós. Este é um problema de gestão. Não quero acreditar que eles estão querendo esconder como vêm utilizando este recurso”, disse.
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Portaria – A portaria 586 do dia 20 de maio de 2015 do Ministério da Saúde suspende a transferência de incentivos financeiros Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal nos Municípios com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab) ou do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab).
“Considerando os esforços do Ministério da Saúde pela transparência nos repasses de recursos para a Atenção Básica e a responsabilidade pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para Municípios e Distrito Federal; e Considerando a não alimentação por três meses consecutivos, relativo aos meses de dezembro de 2014 e de janeiro e fevereiro de 2015 dos sistemas fica suspensa a transferência de incentivos financeiros”, explica a portaria publicada no Diário Oficial da União.
