Cem juízes brasileiros têm a vida ameaçada atualmente, em graus variados de risco. Esse é o resultado do mapeamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com base em informações repassadas por tribunais de todo o país, a pedido da Corregedoria Nacional de Justiça. O número pode ser ainda maior, uma vez que alguns tribunais não forneceram dados sobre a situação de seus magistrados.
Dos cem ameaçados, 69 estão formalmente ameaçados de morte, condição que requer escolta armada por 24 horas. Mas apenas 42 estão sob proteção policial, e outros 13 são considerados como vulneráveis a situações de risco. Alguns deles estão enquadrados em duas categorias, explica o CNJ, por exemplo sujeitos a circunstâncias arriscadas e ameaçados, mas já protegidos por escolta.
Segundo levantamento do CJN, na Paraíba, um magistrado foi ameaçado de morte e atua com ajuda da escolta policial. O CNJ não divulgou o nome do juiz e em qual região do estado atua o magistrado, a informação foi confirmada a entidade pelo Tribunal de Justiça da Paraíba que respondeu solicitação do CNJ.
A lista de juízes ameaçados por estado é encabeçada pelo Paraná, com 30 casos detectados. Rio de Janeiro figura com 13 juízes sob ameaça. Bahia tem dez. Alagoas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul e Piauí não registraram juízes em qualquer das categorias mencionadas, segundo os dados repassados pelos tribunais de Justiça. Acre, Minas Gerais, Rondônia, São Paulo e Tocantins não deram resposta ao requerimento de informações expedido pelo conselho.
Ainda de acordo com o CNJ, “nos últimos dois anos, foram apresentados 24 pedidos de aperfeiçoamento da segurança em razão da ocorrência de assaltos, arrombamentos ou invasões às sedes dos respectivos juízos”.
Os números foram divulgados em meio à repercussão do assassinato brutal, na quinta-feira (11), da juíza Patrícia Acioli, no Rio de Janeiro. Sem escolta, ela foi morta dentro de seu carro, a tiros, na porta de casa. O episódio provoca uma onda de revolta no mundo da magistratura e acionou o alerta sobre as condições de segurança desses profissionais do Judiciário.