CORRUPÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO: MP realiza operação para prender servidores da Receita acusados de extoquir empresários na PB

Investigações preliminares, realizadas pela Corregedoria da Receita Estadual e Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, demonstraram que, servidores da SER, vem, reiteradamente, extorquindo empresários, ao exigirem pagamento de “proprina” em detrimento da realização de fiscalizações e lavraturas de autos de infração.

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Uma operação deflagrada pelo Ministério Público na manhã desta quarta-feira (13), em João Pessoa, pretende desarticular um esquema de corrupção envolvendo servidores públicos estaduais da Secretaria de Estado da Receita (SER).

Investigações preliminares, realizadas pela Corregedoria da Receita Estadual e Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, demonstraram que, servidores da SER, vem, reiteradamente, extorquindo empresários, ao exigirem pagamento de “proprina” em detrimento da realização de fiscalizações e lavraturas de autos de infração.

Os Mandados de Prisão Preventiva e de Busca e Apreensão estão sendo cumpridos nas residências dos envolvidos neste Município de João Pessoa.

A operação foi denominada “MERCADO NEGRO”. Segundo o MP, ao longo dos anos, a ação do esquema vem causando lesão aos cofres públicos e sérios danos à imagem da instituição.

O crime sobre o qual pesam indícios contra os investigados são: CRIME FUNCIONAL CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA.

Uma coletiva de imprensa será realizada às 11h, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público, para apresentar os resultados da operação e detalhes das investigações.