Combate à Corrupção na PB ganha prêmio nacional

O trabalho “Controle preventivo e social de licitações e obras públicas”, desenvolvido pelo gabinete do procurador da República no Município de Monteiro (PB), Renan Paes Felix, venceu a categoria “Combate à Corrupção”, do III Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal (MPF). O prêmio, concedido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), reconhece a atuação dos membros do MPF, da sociedade civil e imprensa.

A premiação ocorreu ontem, 5 de maio, em Brasília, e contou com a presença do procurador Renan Felix, que recebeu troféu e placa de homenagem. “Fiquei muito honrado e feliz em ver um trabalho realizado no interior da Paraíba ser reconhecido em um prêmio nacional, com concorrentes tão qualificados. É uma gratificante recompensa a todos os que fazem a Procuradoria da República no Município de Monteiro. Isso apenas reforça o nosso ânimo em desenvolver um trabalho de cada vez melhor qualidade no nosso estado para combater a corrupção, que já conta com valorosos e combativos colegas”, enalteceu.

Detalhes do trabalho – A realização do trabalho “Controle preventivo e social de licitações e obras públicas” tem como principal objetivo combater problemas relacionados a irregularidades em convênios e contratos de repasse celebrados por municípios com órgãos federais, como sumiço de documentos públicos, ausência de fiscalização na execução de obras e falta de capacitação de membros de comissões permanente de licitação.
Renan Felix explica que a própria localização geográfica dos municípios da sua atribuição contribui para a prática de irregularidades. “A realidade no interior paraibano e de outros Estados do país é que o gestor municipal está isolado. Não há fórum e nem promotoria de justiça em muitas cidades. Não raro o acesso à cidade é por estrada de barro. Assim, alguns gestores se sentem isolados da fiscalização e livres para praticar os malfeitos que bem entenderem, como faziam os antigos ‘coronéis’”, constata.

Visando sanar os problemas citados acima, o procurador resolveu focar na ação preventiva e desenvolveu uma atuação extrajudicial, chamando vários órgãos às suas responsabilidades. Nesse sentido, Renan Felix se reuniu com prefeitos e presidentes de câmaras municipais, os quais assinaram termos de ajustamento de conduta se comprometendo a digitalizar todas as licitações e encaminhá-las, após a conclusão do processo, para o MPF em Monteiro, bem como estabelecer uma rotina trimestral de fiscalização in loco de todas as obras públicas do respectivo município, com encaminhamento de relatório e fotos.