Sem ajuste, corte de recursos será radical, diz Temer

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), afirmou nesta segunda-feira (04) que o contingenciamento de recursos do Orçamento será radical caso não seja aprovado o ajuste fiscal no Congresso Nacional. O articulador político do governo trabalha para que as duas medidas provisórias que mudam acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários sejam aprovadas por parlamentares.

“Se não houver o ajuste, o contingenciamento será muito radical. Se houver o ajuste, o contingenciamento será muito menor”, disse o vice-presidente, antes de se reunir com líderes da base aliada. O contingenciamento é o atraso ou não pagamento de parte da despesa prevista na lei orçamentária, como repasse de recursos a ministérios, por exemplo.

A MP 665, que muda o acesso ao seguro desemprego e do abono salarial, começa a ser discutida na Câmara nesta terça-feira. A MP 664, que trata da pensão por morte e auxílio doença, ainda precisa ser votada em comissão especial. O governo previa, ao sugerir as modificações, uma economia de cerca de R$ 18 bilhões com a alteração nas legislações.

As medidas, no entanto, sofreram resistência no Congresso. O relator da MP 665, Paulo Rocha (PT-PA), alterou o texto para prever o aumento da carência para a solicitação do primeiro seguro desemprego para 12 meses, ao contrário dos 18 meses sugeridos pelo governo. Atualmente, a pessoa pode acessar o benefício com seis meses de emprego.

Em entrevista coletiva convocada na porta da vice-presidência, Temer mandou um recado para o PT se dedicar a medida defendida pelo Palácio do Planalto. “Estou sugerindo ao PT, para que o PT por inteiro se dedique a essa aprovação, assim como os demais partidos da base aliada”, disse. “De vez em quando eu ouço dizer que há divergência em um ou outro partido, e não é possível fazer isso num momento em que o Brasil precisa do ajuste econômico.”

Ao ser questionado se o partido de Dilma Rousseff, ligado historicamente aos sindicatos, deveria dividir o ônus de uma proposta impopular, o vice se esquivou. “É a tentativa de dividir os bônus da vitória. Nós temos em vista é a vitória que se dará para o povo brasileiro”, disse.

Ele pediu publicamente nesta segunda-feira que o PT, partido da presidente Dilma Rousseff, se dedique “por inteiro” à aprovação do ajuste fiscal no Congresso. As medidas provisórias que alteram o acesso a direitos trabalhistas sofrem resistência de setores do partido ligados a sindicatos.