A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) recebe na quarta-feira (22) os representantes dos Procons Estadual e Municipal, que vão participar da sessão pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel. A reunião está programada para ter início às 15h no plenário José Mariz.
Segundo o presidente da CPI, deputado João Gonçalves, o objetivo de ouvir os dirigentes dos Procons é poder fomentar as investigações da Comissão com relação às principais reclamações. “A população é o elo principal dessa CPI. Vamos coletar o maior número de reclamações”, declarou o deputado.
Desde a última reunião da Comissão, realizada no último dia 13, os componentes da CPI da Telefonia têm se esforçado no intuito de unir apoios e para servir de subsídio ao trabalho dos parlamentares. Neste sentido foi realizada na última semana uma visita ao Ministério Público Estadual (MPPB) e ao Ministério Público Federal (MPF) para garantir a integração dos órgãos públicos em favor dos paraibanos.
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Participação da população
A CPI da Telefonia é também um mecanismo de contato com a população, para que possa interagir e relatar os problemas enfrentados com a telefonia móvel. Para isso, bastar enviar e-mail para [email protected] que os deputados receberão as demandas de cada consumidor.
Foco no consumidor
A instalação da CPI da Telefonia ocorreu no último dia 8 de abril e apura especificamente a responsabilidade por danos causados ao consumidor na prestação inadequada de serviços de telefonia móvel oferecidos pelas operadoras existentes e que atuam no Estado da Paraíba.
Ao final dos trabalhos da Comissão, serão tomadas todas as decisões em conjunto com os órgãos competentes. O número insuficiente de antenas, falhas no sinal e municípios sem cobertura das operadoras de telefonia são alguns dos problemas inicialmente apontados pelos deputados como justificativa para a instalação da CPI.
Além do deputado João Gonçalves, como presidente, a CPI da Telefonia conta com a deputada Camila Toscano, como vice-presidente; o deputado Bosco Carneiro, como relator; e os deputados Anísio Maia, Inácio Falcão, Ricardo Barbosa e Janduhy Carneiro, como componentes.
