Petrobras paga por equipamento inútil no Comperj

A então presidente Graça Foster disse que o valor de venda da Comperj é "zero"

São enormes, chegam a pesar uma tonelada. Alguns conjuntos de vasos, torres e reatores, custaram mais de US$ 20 milhões. Fabricados sob encomenda para o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), localizado em Itaboraí, receberam tratamento térmico especial para manter um nível de pressão interna. Chegaram ao porto do Rio quarenta e quatro meses atrás, em 2011. Lá ficaram por mais de um ano —“hibernados”, no idioma da burocracia.

Depois foram distribuídos entre pátios na Ilha do Governador e em Itaguaí, onde permanecem. O estacionamento custa em média US$ 360 por hora, com despesa de US$ 3 milhões por ano. Alguns chegaram ao canteiro de obras do Comperj, em Itaboraí. Estão abandonados.

Metade desses equipamentos, comprados para as unidades de nafta, destilação e coque, tornou-se inútil e a Petrobras não sabe qual será seu destino. Eles contam a história de administração desastrosa, reconhecida pela companhia estatal e pelo Tribunal de Contas da União, e permeada por casos de corrupção.

Começou em 2003, quando a Petrobras anunciou investimento de US$ 6,5 bilhões na construção de um complexo petroquímico na Região Metropolitana do Rio. Passaram-se doze anos, a empresa gastou US$ 21,6 bilhões — 232% acima do previsto —, e o Comperj acabou reduzido a uma refinaria de petróleo. Produzirá combustíveis, mas nem um quilo de petroquímicos.

O enredo de infortúnios ganhou velocidade no segundo semestre de 2006, na campanha de reeleição do presidente Lula em plena crise do mensalão.

A diretoria da estatal expediu uma ordem (código DIP AB-PQF 178) para imediata licitação, contratação de obras, compra e montagem de equipamentos considerados essenciais ao polo. A Petrobras encomendara o “projeto conceitual” do parque petroquímico, com entrega prevista em três anos. Ainda não possuía sequer um projeto básico, registram as auditorias da empresa e do tribunal de contas.

A decisão de antecipar tudo aconteceu sob orientação do presidente da estatal José Sérgio Gabrielli, apoiado pelos diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Engenharia e Serviços). Estabeleceram até uma data, quarta-feira 12 de dezembro de 2012, para entrega da obra do Comperj “completa” — uma imposição “fortíssima”, na descrição feita por Pedro Aramis, chefe do inquérito interno conduzido na Petrobras, em depoimento na Justiça Federal, em Curitiba: “Isso deu margem a uma série de quebras dos padrões usuais de trabalho.”

“O PROCESSO ERA MALFEITO”

Costa e Duque deflagraram uma corrida contra o relógio na empresa. Duque distribuiu um mapa dos contratos necessários, com datas previstas para assinatura e prazos apertados de execução. Os dois diretores listaram quais empresas seriam convidadas, como demonstram e-mails enviados por Pedro Barusco, gerente-executivo de Duque. Marcaram reuniões trimestrais com fornecedores para resolver aumentos nos contratos sem licitação, classificados como “emergenciais”.

Nos meses seguintes, de 2007 a 2012, a Petrobras assinou três dezenas de contratos do gênero para o Comperj. Somaram US$ 7 bilhões, com 21 empresas privadas — todas são investigadas em processos por corrupção.

A propina era disfarçada como “custo operacional” das empreiteiras, confessou Eduardo Leite, vice-presidente da Camargo Corrêa, em depoimento à polícia há três semanas. Repassavam os custos dos subornos à Petrobras encobertos como “custos contingenciados”. Na Camargo Corrêa, por exemplo, o sistema de orçamento de obras — conhecido internamente como Primavera —, admitia variações nesse item de até 5%.

“Era fácil”, disse Leite, “porque 1% do contrato se torna insignificante em um projeto mal orçado”. E na Petrobras ficava ainda mais simples, acrescentou, porque “o processo era malfeito” no orçamento, na contratação e na fiscalização dos serviços, ao contrário do que ocorria em outras empresas “como a Vale”.

Em parte dos contratos era inserida uma cláusula (“Quantidade determinada”) prevendo compra de equipamentos mesmo sem a certeza da sua necessidade. “Funcionava como um cheque em branco para as empresas”, contou Almir Barbassa, ex-diretor financeiro da estatal, à comissão interna.

Como resultado da antecipação nas compras, sem o plano básico de engenharia e análise de riscos, “algumas contratações acabaram se tornando inúteis”, segundo o tribunal de contas.

Foi o caso dos equipamentos comprados em 2010 para melhoria da nafta, que serviria de matéria-prima à produção de petroquímicos. Em 2012, porém, a Petrobras redesenhou tudo para usar o gás natural extraído do pré-sal como insumo. Assim, o conjunto de peças adquirido em caráter “emergencial” dois anos antes, tornou-se desnecessário.

A unidade de hidrotratamento de nafta hoje é uma inutilidade de US$ 20,5 milhões abandonada em Itaboraí. Oito grupos de equipamentos, também adquiridos “com urgência” para o Comperj, não têm mais finalidade, nem destino.

Alguns podem ser usados, quando solucionados problemas nas obras de logística para transporte. Mas até à montagem, a estatal deverá pagar um adicional de US$ 569 milhões por “elevações de custos”, informa o TCU.

Em janeiro, perguntaram à então presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, qual seria o valor de venda do Comperj. A resposta foi seca e enfática:

— Zero!

O Globo