O jornal Folha de S. Paulo, comandado por Otávio Frias Filho, oficializou, neste domingo, seu apoio a um eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em editorial, que expressa a posição do veículo, a Folha argumenta que as chamadas “pedaladas fiscais” são motivo suficiente para a derrubada de um governo legitimamente eleito.
“Caso prevaleça o entendimento do TCU, estará aberto o caminho para o Ministério Público Federal processar os gestores envolvidos. O tribunal também poderá recomendar ao Congresso a rejeição das contas do governo Dilma, o que seria inédito e permitiria, em tese, a abertura de processo de impeachment contra a presidente”, diz o texto.
Na guerra política atual, um parecer pró-impeachment já foi pedido pelo PSDB ao ex-ministro Miguel Reale Júnior, tendo como pano de fundo a questão fiscal. A tese foi rebatida pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele afirmou que não se trata de procedimento “inédito”, e sim que ocorre desde 2001, também durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Leia, abaixo, o editorial da Folha deste domingo:
Sem passo atrás
Num contexto de desalento provocado pela letargia econômica e pelo acúmulo de notícias sobre escândalos de corrupção, é animador constatar evidências de vitalidade nas instituições de Estado. Aos sinais de autonomia dados por órgãos de investigação e pelo Judiciário soma-se mais uma decisão do Tribunal de Contas da União.
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O TCU concluiu que o governo federal descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao adotar manobras com vistas a melhorar artificialmente o resultado das contas públicas em 2013 e 2014.
Segundo o órgão, ao atrasar repasses para bancos públicos, como Caixa, Banco do Brasil e BNDES, o Tesouro levou tais instituições a arcar com despesas próprias da União. Constituiu-se, assim, um empréstimo, prática vedada pela LRF. Os adiamentos ficaram conhecidos como “pedaladas fiscais”.
A Caixa, por exemplo, desembolsou recursos próprios a fim de manter a regularidade nos pagamentos do Bolsa Família, abono salarial e seguro-desemprego. No caso do BNDES, houve atraso na compensação pelo Tesouro de despesas com subsídios de juros nos financiamentos concedidos a empresas.
Estimando que as pedaladas tenham chegado a R$ 40 bilhões, o TCU determinou a regularização das pendências –cujos valores elevarão a dívida pública do país. (Do Portal BR 247)
