A aprovação do texto principal do projeto da terceirização (PL 4330/04) na noite dessa quarta-feira (8), na Câmara do Deputados, vem causando polêmica e dividindo opiniões de representantes de entidades empresariais e de trabalhadores paraibanos.
Enquanto empresários aplaudem a atitude e dizem que ela já vem tarde, sindicalistas contestam e vão às ruas, prometendo até uma paralisação geral se for necessário.
Algumas centrais sindicais, como a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, CBT, já estão convocando os trabalhadores para uma paralisação no próximo dia 15, contra a aprovação do projeto.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), na Paraíba, Paulo Marcelo, disse que os trabalhadores vão estar nas ruas para protestar e chama a aprovação da projeto de ‘atentado à classe trabalhadora’.
Ele acusa tanto os políticos como a própria imprensa nacional de estar negando as reais intenções do projeto. “Se esse projeto passar nas demais instâncias será um desmantelamento da organização trabalhista desse país”, reclamou.
Ele disse que a indignação ainda não chegou aos trabalhadores porque eles ainda não perceberam o tamanho do prejuízo. “A vontade de ir às ruas protestar tem que chegar a todos e não só às lideranças sindicais, por isso estamos convocando os trabalhadores e trabalhadoras de todas as entidades para discutirmos e mostrar a realidade sobre esse projeto”.
O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Paraíba, Sindifisco, Vitor Targino, disse que o Brasil está voltando ao início do século passado, quando a precarização das relações de trabalho era muito grande. Ele chama o projeto de ‘retrocesso’ e que todos os trabalhadores têm que, unidos, protestar contra ele.
“Vamos acompanhar o calendário das centrais sindicais que estão se posicionando contra e estaremos inseridos em qualquer mobilização de rua. Estamos preparados até para uma paralisação se ela for decidida pela maioria dos trabalhadores”, disse.
Avanço
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Já o vice presidente da Federação das Indústrias da Paraíba, Fiep, José William Montenegro Leal, contestou as críticas dos sindicalistas e afirmou que a aprovação do projeto da terceirização já deveria ter acontecido há mais tempo. “Tenho certeza que ela passará por aprovação total do Congresso e será sancionada porque representa um avanço”.
Na opinião de José William, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) precisa ser revista e a terceirização já é um fato real que ajuda a gerar mais empregos. Como exemplo claro da necessidade do projeto, ele citou as sazonalidades dos empregos do setor industrial.
“Uma fábrica de chocolate, por exemplo, tem um incremento no fim do ano e na páscoa e não precisará manter funcionários em outros períodos. A terceirização irá ajudar bastante esse segmento da indústria”, explicou.
Como benefício aos trabalhadores, o vice presidente da Fiep disse que essa flexibilização irá expandir a oferta de empregos. “Temos que analisar e perceber que essa opinião sindical é arcaica e que o modelo de relação de trabalho que temos hoje serviu para a década de 40 do século passado, mas agora está ultrapassada”, reforçou.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de São Paulo emitiu nota na qual comemora a aprovação do projeto de terceirização, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PR-GO).
Conforme a nota, a entidade considera a terceirização uma realidade mundial e uma peça estratégica para a organização produtiva das economias modernas. A falta de um regulamento para a contratação de serviços terceirizados no Brasil, entretanto, tem gerado conflitos nas relações do trabalho e insegurança jurídica para as empresas, fatores negativos para o ambiente de negócios do país.
A FecomercioSP disse que reconhece a relevância econômica e social exercida pelas atividades terceirizadas no Brasil, que emprega mais de 10 milhões de trabalhadores formais e enfatiza vantagens com relação à aprovação do projeto no que diz respeito à modernização de processos, aumento de eficiência, atualização tecnológica – decorrentes da organização dos processos produtivos em redes, em que etapas de produção são executadas por empresas terceirizadas especializadas, incentivando a qualificação profissional, gerando mais empregos, produção eficiente e, proporcionalmente, o aumento da renda e a melhora na qualidade de vida no país.
Correio da Paraíba
