É lamentável para o País que a maioria dos deputados federais votaram a favor do Projeto de Lei nº 4.330/04, que regula a terceirização dos serviços no setor público, das empresas privadas e de economia mista.
A primeira votação da matéria ocorreu, quarta-feira última (8), sem uma discussão ampla envolvendo a sociedade e a classe trabalhadora.
As manifestações contrárias ao PL vão continuar. Na próxima quarta-feira (15), os trabalhadores de todos os segmentos estarão nas ruas com paralisações e protestos para não permitir esse ataque às conquistas históricas.
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Mesa-redonda acontece na terça-feira
A segunda mesa-redonda com discussões com temas de interesse do Fisco acontece nesta terça-feira (14), das 11h às 12h. A reunião será realizado na sede do Sindifisco-PB, de onde o filiado pode participar das discussões presencialmente ou acompanhar a transmissão de áudio via internet, no link de acesso disponível no site do Sindicato. Serão viabilizados recursos para que o filiado participe, interagindo com a Mesa.
Um novo tema pautará a mesa-redonda. A primeira edição, dia 31, discutiu 1% – descaso com o Fisco e serviço público, cujos enfoques foram: reajuste, portarias do secretário, folha de pessoal, Bolsa de Desempenho, falta de segurança, condições de trabalho, entre outras questões.
Fórum vai continuar denunciando
Há tempo o Fórum dos Servidores vem denunciando o aumento no quadro de pessoal do Estado, com a contratação de servidores comissionados, prestadores de serviço e codificados (recebem pelo CPF). A prática do Governo de contratar servidores em demasia e sem concurso, e até de forma irregular, vem onerando a folha de pagamento e prejudicando o reajuste dos servidores.
O Fórum continuará acionando os órgãos competentes para apuração e punição dos gastos arbitrários que penalizam a sociedade, visto que os recursos poderiam ser investidos na valorização do serviço público, que precisa melhorar, e muito, nas áreas de saúde, educação, segurança, entre outras.
Suspeitas no Empreender-PB
São extremamente graves as irregularidades no programa estadual Empreender, conforme aponta o relatório, divulgado na semana passada, pela Controladoria Geral do Estado, CGE.
O governo precisa esclarecer à sociedade e comprovar junto aos órgãos competentes que não houve descontrole na concessão dos empréstimos ao pequeno empreendedor, e que o aumento dos recursos liberados, justamente em ano eleitoral, tenha sido meramente coincidência.
O Empreender já é alvo de ação ajuizada no TRE pelo Ministério Público Eleitoral.
Não à terceirização!
O Sindifisco-PB está engajado e participará de todos os movimentos em defesa dos trabalhadores e do serviço público.
Novo site
Está no ar a nova página eletrônica do Sindifisco-PB. O formato traz um modelo mais enxuto, cores leves e novos serviços.
Está disponível a ferramenta de consulta aos processos administrativos e judiciais, bem como foi mantido o acesso às informações relativas à prestação de contas, à arrecadação, às transferências constitucionais e aos indicadores econômicos.
ALPB: Frente em Defesa do Serviço Público
O Fórum dos Servidores continuará, nesta semana, os contatos com os deputados estaduais para articular o apoio à criação da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e a mesa permanente de negociações entre servidores e Executivo. As propostas foram deliberadas em audiência pública na ALPB, dia 11 de março.
É fundamental para a Paraíba que os deputados assumam compromisso com o serviço público, consequentemente com a sociedade. É o momento de os parlamentares debaterem os problemas urgentes que afetam as áreas de saúde, educação, segurança, entre outras.
25 anos do Sindifisco-PB
Os filiados de Guarabira e região participaram, quarta-feira última (8), das comemorações dos 25 anos do Sindifisco-PB. Um grande número de filiados, parentes e convidados prestigiaram o evento. A exemplo da comemoração em João Pessoa, ficou evidente entre os colegas a extrema indignação com que o governo vem tratando o Fisco, atitude inédita desde a fundação do Sindicato. A categoria reafirmou a disposição para a luta.
