Com o objetivo de contribuir para o fim da corrupção no Brasil, o deputado Federal Manoel Junior (PMDB-PB) apresentou, na tarde desta quinta-feira, 05 de março, junto à Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 588/2015 que institui o Programa Federal de Recompensa e Combate à Corrupção, estabelecendo retribuição pecuniária pela oferta de informações imprescindíveis à elucidação de crime de ordem econômica contra a Administração e o Patrimônio públicos.
“A corrupção tem causado diversos transtornos à população brasileira, impedindo inclusive o crescimento da economia. E, mais grave que isso, setores fundamentais como a saúde, a educação e a segurança pública são prejudicados diretamente. Esse projeto vem fortalecer a função fiscalizadora da sociedade”.
Notícias Relacionadas
Atuação
Jhony Bezerra anuncia projeto voluntário na saúde e revela futuro político para 2026
O médico e ex-candidato a prefeito de Campina Grande, Dr Jhony Bezerra, participou de uma live na noite desta terça-feira (26), ao lado de sua esposa, Ravenna Furtado, durante sua participação, o ex- ecretário de saúde e recém nomeado na Fundação PB Saúde, disse que pretende ampliar a área de atuação da instituição, avançando e […]
Investigação
Militares rasgaram minuta do golpe que Bolsonaro assinou, suspeita PF
Mensagens obtidas pela Polícia Federal indicam que um possível decreto golpista assinado por Jair Bolsonaro teria sido destruído por integrantes do Alto Comando do Exército. Durante uma troca de mensagens entre Mauro Cid e Sérgio Cavalieri, prints de conversas com um interlocutor chamado “Riva” trazem detalhes de uma reunião entre Bolsonaro, seu vice-presidente Hamilton Mourão, […]
Na prática, o cidadão poderá denunciar junto a qualquer órgão de segurança pública ou Ministério Público crimes ilícitos administrativos ou irregularidades. E, caso as informações sejam imprescindíveis para a apuração do ilícito, punição dos acusados e recuperação dos bens e valores desviados, ele será bonificado. A sociedade ainda terá um incentivo financeiro pela colaboração.
“A recompensa para esse cidadão será correspondente a 10% sobre o total apurado dos valores e bens apreendidos, não podendo ser superior a 100 salários mínimos. E, para resguardar a integridade física do delator, ele receberá proteção, se necessário, por meio de ingresso no Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas”, explica Manoel Junior.
