Por Fernando Rodrigues
Projetos de lei de interesse do Palácio do Planalto ficarão em segundo plano
A partir da divulgação oficial da lista dos políticos envolvidos na Operação Lava Jato, o Congresso Nacional passará alguns dias ou semanas em estado de criogenia, quase congelado.
Ficarão em segundo plano os projetos de lei e medidas provisórias de interesse do Palácio do Planalto. Tanto o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vão priorizar votações que possam reforçar suas posições políticas dentro da Casa.
Renan e Cunha fazem parte da lista de 49 nomes que a Procuradoria Geral da República enviou para o Supremo Tribunal Federal com pedido de abertura de inquérito. Ambos enfrentarão forte pressão a partir de agora. Para não ficarem ainda mais fragilizados, precisam ganhar o debate político dentro do Congresso –e a saída é aprovar projetos que muitas vezes não interessam ao governo da presidente Dilma Rousseff.
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Encaixa-se nessa categoria a chamada PEC da bengala, a proposta de emenda constitucional que aumenta de 70 para 75 anos a idade limite para magistrados do Supremo Tribunal Federal permanecerem na ativa. Essa PEC já havia sido aprovada há muitos anos no Senado –quando Renan também estava à frente da Casa. Nesta semana, passou a jato na Câmara.
“Vou promulgá-la no dia seguinte ao que a Câmara votar em segundo turno”, disse ao Blog Renan Calheiros, referindo-se à PEC da bengala. Emendas constitucionais não são sancionadas pela presidente da República, como as leis, mas sim promulgadas pelo próprio Congresso –e Renan protagoniza essa cerimônia.
A PEC da bengala tirará de Dilma condições de indicar vários ministros para o STF, pois quase todos os atuais magistrados poderão continuar em suas funções até o final do mandato da petista.
Como a lista da Lava Jato foi divulgada na noite desta 6ª feira (8.mar.2015), será necessário esperar a semana que vem para entender como reagirão as forças políticas dentro do Congresso a respeito de também abrir um processo nos Conselho de Ética do Senado e da Câmara.
Será uma discussão longa, que consumirá também muita energia dos congressistas e contribuirá para a paralisia do Poder Legislativo.
