Gosto Ruim e Potinho de Veneno especulavam ontem no cafezinho sobre a pauta e o roteiro de viagem do governador Ricardo Coutinho a Cuba e Venezuela.
Gosto arriscou que Sua Majestade estaria retornando à Ilha para atualizar seus conhecimentos sobre como aplicar na Paraíba o tratamento que o governo cubano dispensa aos dissidentes e descontentes do regime.
Já em Caracas, Venezuela, Gosto acredita que o interesse do governador paraibano seria receber umas dicas do presidente Hugo Chávez sobre o quê e como fazer para conseguir um mandato por tempo indeterminado.
Evidente que Potinho de Veneno discordou das duas hipóteses levantadas por Gosto Ruim. Vejam só o que o meu venenoso amigo disse sobre a viagem do Ricardo I a Cuba:
– O governador deve estar indo lá pra ver se o presidente Raul se interessa em permutar algum terreno para Roberto Santiago construir um shopping em Havana.
Quanto à audiência com o líder venezuelano, Potinho aposta que o governador quer mesmo é conhecer um pouco mais e aperfeiçoar o método chavista de se relacionar com a imprensa, principalmente a imprensa que faz críticas ao governo.
Bem, até esse ponto a conversa sobre a viagem de Sua Majestade ao Caribe fluía bem, mas alguém inventou de mudar de assunto, Gosto e Potinho se envolveram no novo tema e terminaram o dia de relações cortadas.
Aconteceu de um se sentir sacaneado pelo outro ao comentar que o governador Ricardo Coutinho estaria fazendo hora extra na defesa do novo shopping de Roberto Santiago.
Não assisti a essa parte do moído entre os dois, mas, de acordo com a versão de Gosto Ruim, o clima azedou depois que ele fez algumas observações sobre plenárias que o governador vem realizando em bairros da Capital.
– RC levou uma boa claque e juntou gente em Mangabeira, semana passada, para defender o projeto de RS. Fez o mesmo ontem à noite, no Geisel. Sei não, mas se ele se aplicasse assim na saúde, na educação e na segurança, a Paraíba seria uma maravilha – comentou.
– E o que é que tem de mais nisso, camarada? Qual é o problema o homem se dedicar ao projeto? Ah, Gosto, dá um tempo. Deixa o Mago trabalhar! – sugeriu Potinho num tom abusado, mas certamente de gozação, o que deixou o amigo magoado.
Mas eles são assim mesmo. Brigam, brigam e depois fazem as pazes, porque um completa o outro e não podem viver sem botar gosto ruim ou veneno nas coisas.
Eu bem que desconfiei…
Não deu tempo assuntar direito o anunciado saneamento financeiro do Estado como se fosse obra do governo Ricardo Coutinho e não do generoso aumento das receitas este ano, sobretudo o crescente volume de repasses federais na forma de FPE e outras transferências, compulsórias ou voluntárias.
Depois de ler o noticiário sobre como o governo estadual cuidou de anunciar a sua ‘realização’, em especial sobre o quanto e o quê anunciou, senti que alguma coisa não estava batendo. Senti mais ainda a necessidade de recorrer ao Doutor Marcus Ubiratan para desvelar os números divulgados anteontem.
Nessa matéria, o ex-secretário e ex-conselheiro do Tribunal de Contas é fera, é o cara, autor respeitado, mais do que requisitado e citado. Além disso, Marcus Ubiratan não mascara, não maquia nem manipula dados para atender a qualquer estratégia política de qualquer governo.
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Segundo seus apoiadores, o respaldo vem da gestão eficiente do atual presidente, que organizou as contas da Casa e lidera a construção da nova sede do Legislativo.
Mas nem precisei incomodar o homem. Cedo da manhã de ontem, ao abrir o blog do Polêmica Paraíba (acesso via Paraíba 1), tudo o que precisava saber sobre a questão estava lá, na matéria intitulada “Ex-secretário de Finanças contesta números do atual governo e dispara: Mentira cristalina”.
Vale a pena ler de novo
Sobre os dados da recuperação apresentados na terça pelos secretários Luzemar Martins (Controladoria Geral) e Aracilba Rocha (Finanças), o Doutor Marcus Ubiratan prestou os esclarecimentos que reproduzo adiante, começando pelos débitos astronômicos que o Ricardo I diz ter encontrado e resolvido.
***
Esses números usados pelos dois auxiliares do governo são irreais. Não se sabe a que compromissos eles estão se referindo. Começaram afirmando que a dívida deixada pelo governador Maranhão teria sido de R$ 600 milhões. Poucos dias depois subiram para R$ 800 milhões, depois para R$ 1,3 bilhão e agora falam em R$ 1,7 bilhão.
Nenhum deles é verdadeiro. Muitos dos débitos deixados tinham suporte financeiro em caixa ou a serem liberados nesse primeiro semestre de 2011. Não há critério nem seriedade nas informações.
Fica muito difícil de fazer a crítica em cima dos números apresentados, porquanto irreais. Eles escamoteiam a verdade para confundir a opinião pública. Qual a composição dessa dívida? Nunca apresentaram e, quando fizeram uma vez, nós contestamos em entrevistas, desafiando a comprovar os dados. Passaram um tempo calados e agora vêm com esse número de R$ 1,7 bilhão. Mentira cristalina.
Por outro lado, eles sonegam a informação dos números da receita de 2011, especialmente da recuperação dos valores de FPE, do Fundeb e do ICMS. Estes, sim, os verdadeiros responsáveis pela melhoria da situação financeira do Estado.
Se o comportamento dessas três fontes de receita fosse o mesmo de 2009 e 2010, representantes de mais de 90% das disponibilidades financeiras do Estado, a situação seria bem pior que a de 2009 e 2010, quando a Paraíba recebeu a menor, apenas do FPE, R$ 1,2 bilhão.
Para se ter uma idéia, entre janeiro e abril/2011 a administração estadual recebeu R$ 381 milhões a mais que no mesmo período de 2010 daquelas três fontes de receita, sendo R4 190 milhões de FPE, R$ 97 milhões de Fundeb e R$ 94 milhões de ICMS (dados divulgados pelo governo).
Esses números representam percentualmente um incremento de 2011 sobre 2010, respectivamente, de 32,8% para o FPE, 55,8% para o Fundeb e 19,3% para o ICMS. Vou atualizar esses dados para até junho/julho de 2011 e depois repassarei.
Não há duvida de que o Governo do Estado procurou reverter a situação de falta de recursos para suas despesas, porém esse trabalho representa muito pouco nos atuais resultados.
O que possibilitou a situação atual de relativa calmaria em relação às disponibilidades de caixa foi, sem sombra de dúvida, a elevação das receitas de FPE, Fundeb (que independem de ação do governo estadual) e do ICMS – o menor crescimento dos três – que pode ser resultante de uma ação fiscal mais eficiente.
