Caberá ao relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidir sobre o caso
Genoino foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão
O ex-presidente do PT José Genoino, condenado a 4 anos e 8 meses no processo do mensalão, enviou nesta segunda-feira (9) um pedido à Justiça para que um indulto lhe seja concedido e sua pena seja considerada extinta.
O pedido foi feito com base no indulto de Natal assinado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro passado. O benefício é concedido todos os anos pelo chefe do Executivo, que usa o instrumento para extinguir penas de criminosos condenados a períodos curtos de prisão, que tenham bom comportamento e não sejam reincidentes.
No caso de Genoino, o indulto o beneficia pois permite a extinção de penas de quem já está no regime aberto e tenha cumprido mais de um quarto de sua condenação –situação em que se encontra o ex-presidente do PT.
Ao avaliar o pedido, Barroso terá de checar se Genoino manteve um bom comportamento no período em que passou preso e se há certidões comprovando cursos e leituras de livros que foram usados para abater dias da pena.
Ele também pedirá um parecer ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre o caso. Como Genoino atende aos critérios do indulto, a expectativa é que o chefe Ministério Público autorize o benefício e o mesmo seja aceito por Barroso.
FORA DA PRISÃO
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Do núcleo político do mensalão, a maior parte dos condenados já está fora dos presídios. O ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, por exemplo, cumprem pena no regime aberto, em suas casas.
Eles não foram beneficiados com o indulto de 2014 pois suas condenações são maiores que a de Genoino. Caso as regras para o perdão presidencial deste ano repitam as do ano passado, eles também devem conseguir a extinção de suas penas.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) espera obter o direito de cumprir o restante de sua pena em prisão domiciliar. Na sexta-feira (6), ele devolveu à União os R$ 536 mil que desviou dos cofres públicos e que o levou à condenação de 6 anos e 4 meses peculato (desvio de dinheiro público) e corrupção no processo do mensalão.
REGIME ABERTO
Outros condenados do mensalão que já deixaram a cadeia:
– JOSÉ DIRCEU: Ex-ministro da Casa Civil, condenado a 7 anos e 11 meses de prisão
– JOSÉ GENOINO: Ex-presidente do PT, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 4 anos e 8 meses de prisão
– DELÚBIO SOARES: Ex-tesoureiro do PT, foi condenado pelo STF a 6 anos e 8 meses de prisão
– JACINTO LAMAS: Ex-tesoureiro do PL (atual PR), foi condenado pelo Supremo a 5 anos de prisão
– BISPO RODRIGUES: Ex-deputado federal (PL, atual PR), condenado pelo Supremo a 6 anos e 3 meses de prisão
