O deputado estadual Branco Mendes (PEN) destinou 15 emendas de metas parlamentares à Lei de Orçamento Anual do Estado em 2015 (LOA), que contemplam municípios do litoral ao sertão da Paraíba. Áreas de Saúde, educação, esporte, social e infraestrutura foram beneficiadas.
As emendas terão os recursos liberados assim que os convênios forem firmados. Todas as emendas destinadas dependem da liberação do Governo do Estado. “Uma das minhas metas em 2015 será buscar a liberação dessas emendas, junto ao Governo do Estado, tenho certeza que o Governador atenderá nossos pleitos através das emendas e irá liberar esses recursos às cidades citadas”, afirmou Branco Mendes.
O parlamentar, que foi majoritário em todas as cidades do Litoral Sul, destinou emendas para atender aos cinco municípios da região.
Alhandra
Para a cidade foram destinadas duas emendas totalizando R$ 400 mil, sendo que R$ 300 mil foram direcionados para construção de um Centro de Convivência Familiar, visando fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária. A outra emenda de R$ 100 mil foi direcionada à Fazenda Esperança Padre Ibiapina, a fim de apoiá-la nas ações desenvolvidas no combate as drogas. Também foi beneficiada a conclusão das obras de construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual do Ensino Fundamental Barão de Abiaí, instalada em Alhandra.
Caaporã
O município de Caaporã receberá mediante convênio, recursos de R$ 300 mil para aquisição de um ônibus para transporte de estudantes universitários residentes naquele município para cidades vizinhas que disponham de unidades de ensino superior.
Conde
Branco Mendes solicitou através da emenda de número 30, a conclusão das obras de construção de uma quadra poliesportiva no distrito de Jacumã e também a construção de uma quadra poliesportiva na Pousada do Conde. O parlamentar também destinou recursos no valor de R$ 200 mil para execução de calçamento de várias ruas e avenidas do mencionado município.
Pitimbu
O montante de R$ 400 mil em emendas foi destinado ao município de Pitimbu para execução de calçamento de várias ruas e avenidas. “A pavimentação de ruas e avenidas da cidade trará grandes benefícios para a população, não só na valorização de seus imóveis, como também na melhoria da saúde, pois não enfrentarão transtornos no inverno, devido à lama, nem no verão, devido à poeira, além de melhorar a cidade esteticamente, já que a cidade é considerada turística e precisa de infraestrutura para seus moradores e visitantes”, justificou Branco.
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Pedras de Fogo
O deputado destinou R$ 300 mil para aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal. “A saúde é um direito elementar da cidadania e compete ao Estado ofertar à população um atendimento de qualidade. Sendo esse um princípio constitucional básico, creio desnecessárias as delongas para justificar a presente emenda em que requeiro a transferência de recursos para aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Municipal de Pedras de Fogo”, concluiu o parlamentar.
As demais emendas de Branco Mendes irão beneficiar o município de Sumé com R$ 581.684,44 que serão investidos na execução de reforma e ampliação do Ginásio de Esportes Municipal “O Netão”.
A transferência, mediante convênio, de R$ 50 mil em recursos à Fundação Verbo da Vida, devem apoiar as atividades desenvolvidas pela citada fundação. Estas obras sociais visam a melhoria nas condições de higiene, saúde e qualidade de vida da população mais carente.
A cidade de João Pessoa também foi contemplada com o repasse de R$ 50 mil mediante convênio, de recurso para a Associação Balaio Nordeste, com o objetivo de apoiar as ações desenvolvidas pela referida Associação.
O município de Aguiar contará com a emenda de número 25 que destina o valor de R$ 600 mil, mediante convênio. Outra emenda, a de número 26 destina R$ 550 mil para o município de Serra Grande. Estes recursos serão aplicados na construção de Centros Sociais Urbanos. “No sertão da Paraíba, onde se situam os municípios de Aguiar e Serra Grande, inúmeras pessoas carentes permanecem ociosas grande parte do tempo. A construção de um equipamento desses lhes possibilitaria a oportunidade, não apenas de relacionamento com outras pessoas, mas de aprendizado e de conhecimento. Nos CSUs são oferecidos cursos profissionalizantes, que geram a possibilidade de rendimentos extra ao orçamento familiar”, explicou Branco Mendes.
O parlamentar ainda destinou a emenda ‘28’ para perfuração e instalação de poços e dessalinizadores na zona rural dos municípios de Aguiar e Ibiara. “Na região do semiárido paraibano, onde estão situadas as cidades de Aguiar e Ibiara, a situação de escassez de água é bastante aflitiva e tende a se agravar. Algumas ações amenizam a situação; é o caso dos poços e dessalinizadores, que ampliam a oferta de água potável para as famílias daquela região”, informou o deputado.
No Brejo paraibano, o parlamentar destinou uma emenda no valor de R$ 100 mil, mediante convênio, ao Carmelo Sagrado Coração de Jesus e Madre Tereza, para desenvolvimento e manutenção do ensino fundamental da Escola Nossa Senhora do Carmo, um projeto social da referida entidade, no município Bananeiras. A Escola Nossa Senhora do Carmo atua no serviço educacional desde 2007, em prédio construído através de convênio com o MEC/SECAD e Maristas. São atendidos 296 alunos, oriundos da zona rural dos municípios de Bananeiras e Solânea. A unidade de ensino depende de ajuda e parcerias para desenvolver suas atividades.
Para o município de Piancó foi solicitado, através de emenda do deputado, a construção de uma Unidade de Medicina Legal. Os municípios da região do Vale do Piancó são os que mais se ressentem da ausência de médicos legistas, o que, também, ocasiona deficiência no exame de corpo de delito em vítimas vivas. O laudo do médico legista, que auxilia na investigação de casos de violência, também é imprescindível na resolução de casos judiciais, consubstanciando os inquéritos e as ações penais.
