Por recomendação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, a Secretaria Legislativa está organizando a realização de um workshop para os deputados, em especial os novatos, e suas assessorias. O tema do encontro será o funcionamento do Poder Legislativo e deverá acontecer no auditório João Eudes, em data ainda não definida.
O secretário legislativo, Washington Rocha, explicou que a Assembleia Legislativa já confeccionou todo o material a ser entregue às assessorias parlamentares. “Todas as assessorias, indistintamente, receberão exemplares do Regimento Interno, da Constituição Estadual, que são as ferramentas que vão balizar a atividade legislativa desses parlamentares”, detalhou.
“Estaremos entregando também material de apoio com relação a modelos relacionados a projetos de lei, emendas constitucionais, projeto de resolução, como fazer um requerimento, dentre outros”, acrescentou o secretário legislativo.
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Alguns dos deputados novatos já estão procurando a Secretaria Legislativa para consultas preliminares, segundo Washington Rocha. “Agora irão transpor esse conhecimento para o parlamento estadual, buscando integrar a atividade do legislativo com a atividade do parlamentar sobre o interesse predominante da Casa, que é a feitura das leis”, finalizou.
Função – A Secretaria Legislativa tem a finalidade de prestar assessoria à Mesa, ao Plenário e às Comissões, bem como despachar com o presidente da Assembleia o Expediente, a Ordem do Dia e os autógrafos. Além de organizar as matérias em condições regimentais que irão figurar nas sessões deliberativas e as matérias a serem publicadas no Diário do Poder Legislativo. É ainda papel da Secretaria Legislativa fiscalizar a atualização permanente das espécies normativas estaduais e providenciar a distribuição das matérias às comissões temáticas, registrar a participação dos parlamentares em órgãos colegiados e nas organizações governamentais e não governamentais e coordenar as sessões do plenário e do mini-plenário.
