O ex-secretário de finanças do governo Maranhão III, Marcos Ubiratan, enviou e-mail à imprensa nesta terça-feira (2) contestando os números apresentados pelo atual governo dando conta das finanças do Estado. Segundo Marcos Ubiratan, “não há critério nem seriedade nas informações. Mentira cristalina”.
Confira abaixo o e-mail:
Esses números usados pelos dois auxiliares do governo são irreais. Não se sabe a que compromissos eles estão se referindo. Começaram afirmando que a divida deixada pelo governador Maranhão teria sido de R$ 600 milhões. Poucos dias depois subiram para R$ 800 milhões, depois para R$ 1,3 bilhão e agora falam em R$ 1.7 bilhão. Nenhum deles é verdadeiro. Muitos dos débitos deixados tinham suporte financeiro em caixa ou a serem liberados nesse primeiro semestre de 2011. Não há critério nem seriedade nas informações.
Fica muito difícil de fazer a critica em cima dos números apresentados, porquanto irreais. Eles escamoteiam a verdade para confundir a opinião pública. Qual a composição dessa dívida ????? Nunca apresentaram, e quando fizeram uma vez nós contestamos em entrevistas, desafiando a comprovar os dados. Passaram um tempo calados e agora veem com esse número de R$ 1,7 bilhão. Mentira cristalina.
Por outro lado, eles sonegam a informação dos números da receita de 2011, especialmente da recuperação dos valores de FPE do FUNDEB e do ICMS. Estes, sim, os verdadeiros responsáveis pela melhoria da situação financeira do estado.
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Se o comportamento dessas três fontes de receita fosse o mesmo de 2009 e 2010, representantes de mais de 90% das disponibilidades financeiras do Estado, a situação seria bem pior que a de 2009 e 2010, quando a Paraíba recebeu a menor, apenas do FPE, R$ 1,2 bilhão.
Para se ter uma ideia, entre janeiro e abril/2011 a administração estadual recebeu R$ 381 milhões, a mais que no mesmo periodo de 2010, dessas três fontes de receita, sendo R4 190 milhões de FPE, R$ 97 milhões de FUNDEB e R$ 94 milhões de ICMS ( dados divulgados pelo governo).
Esses números representam percentualmente um incremento de 2011 sobre 2010, respectivamente, de 32,8% para o FPE; 55,8% para o FUNDEB ; e 19,3% para o ICMS. Vou atualizar esses dados para até junho/julho – 2011 e depois repassarei.
Não há duvida de que o Governo do Estado procurou reverter a situação de falta de recursos para suas despesas, porém esse trabalho representa muito pouco nos atuais resultados. O que possibilitou a situação atual de relativa calmaria em relação as disponibilidades de caixa foi, sem sombra de dúvida, a elevação das receitas de FPE,FUNDEB ( que independem de ação do governo estadual) e do ICMS – o menor crescimento dos três – que pode ser resultante de uma ação fiscal mais eficiente.
