Os desembargadores João Alves da Silva e José Aurélio da Cruz disputarão as eleições para presidente do Tribunal Regional Eleitoral, que serão realizadas no dia 2 de fevereiro, a partir das 9h.
A data do pleito foi definida na sessão plenária de ontem. Antes, haverá a posse de José Aurélio na Corte em substituição ao desembargador Saulo Benevides, que está concluindo o seu biênio. Ele toma posse no dia 26 de janeiro, às 14h.
O TRE conta em sua composição com sete membros, sendo dois desembargadores, um juiz federal, dois juízes estaduais e dois juízes da classe dos advogados. Regimentalmente, só quem pode ser presidente e vice são os dois desembargadores. “O panorama é de disputa”, afirmou o juiz Tércio Chaves, que hoje ocupa o cargo de corregedor-geral do TRE. Ele disse não ver nenhum problema em haver disputa. “É saudável. Em toda esfera da República tem disputa. Isso é normal”, declarou Tércio.
Tradicionalmente, a eleição no TRE não tem disputa. Desta vez os dois desembargadores se mostraram interessados em concorrer à presidência. O desembargador José Aurélio, que está chegando, disse que se eleito pretende dar continuidade ao trabalho que foi executado pelos desembargadores Marcos Cavalcanti e Saulo Benevides, que foram responsáveis pelo processo de implantação da biometria no Estado. O magistrado considera normal haver disputa pela presidência da Casa.
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Já o desembargador João Alves ingressou no TRE no dia 7 de março de 2014 e no mesmo dia foi eleito vice-presidente da Corte ao lado de Saulo Benevides. Ele disse que já abriu mão uma vez do direito de concorrer ao cargo de presidente. “Na minha eleição eu abri mão de concorrer porque estava chegando e o desembargador Saulo Benevides já conhecia melhor os problemas da Casa.
Abdiquei do direito de concorrer. Mas essa não”. Segundo ele, o desembargador José Aurélio tem todo direito de também concorrer. “É um direito legítimo dele. Faz parte do jogo democrático, afirmou”.
Antes, o mandato da mesa diretora do TRE era de 1 ano. Mas em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendendo ao pedido do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal, determinou que o mandato tivesse dois anos de duração. Com essa decisão, o TRE teve que alterar o seu regimento e estabeleceu que vagando algum dos cargos antes de completado o período de dois anos, a eleição será realizada na sessão ordinária que se seguir à posse do sucessor no tribunal e o eleito completará aquele período, podendo, neste caso, ser reeleito.
Jornal da Paraíba
