JUDICIALIZAÇÃO NA ELEIÇÃO DA ASSEMBLÉIA: E pode? Duas eleições no mesmo dia? Para duas legislaturas? - Por Laerte Cerqueira

E pode? Duas eleições no mesmo dia? Para duas legislaturas? Os questionamentos são feitos quando o assunto da conversa é eleição antecipada da mesa diretora da Assembleia Legislativa. Natural que as perguntas surjam porque não deixa de ser estranho essa prática de transformar uma legislatura em duas, numa tacada só. Seja para beneficiar uma pessoa, ou um grupo. O fato é que nos últimos dez anos foi assim.
O Artigo 7º do Regimento Interno da AL, que trata sobre a eleição, não fala sobre antecipação da disputa. Ou seja, não proíbe e nem diz se a manobra é permitida. Trata apenas da eleição da legislatura subsequente ao período em vigor. Essa “omissão” no regimento, essa “brecha”, permite que os deputados criem outro mecanismo jurídico para empurrar uma eleição dentro da outra. Isso pode acontecer novamente, com Adriano Galdino (PSB), sendo candidato a presidente do biênio 2015/2016, e Gervásio Maia (PMDB), na presidência de 2017/2018.
Como não há nenhuma referência no Regimento sobre o assunto, bastaria uma resolução do presidente da casa, que dá o respaldo jurídico para que seja possível fazer o esquema eleitoral. Articulação que garantiu duas legislaturas, numa sentada só, para todos os últimos presidentes do parlamento.
Mas, agora, com a possibilidade de uma disputa acirrada entre o atual presidente, Ricardo Marcelo (PEN), e o candidato do governador, Adriano Galdino, voltaram a surgir rumores de que uma resolução com teor inverso poderia proibir a eleição no mesmo dia. Uma maneira de minar os planos do governo, que negocia a vitória de Galdino, por meio de um arrumadinho para garantir espaço a, pelo menos, 24 aliados dele, caso a eleição seja realizada em um único dia.
Nessa conjuntura, o presidente Ricardo Marcelo seria beneficiado com a proibição da eleição no mesmo dia, para duas legislaturas. Ele já está no comando há quatro anos e disputar mais quatro, não vai pegar bem. Por isso, alguns parlamentares estariam trabalhando no desmonte da lógica da eleição unificada, que fragilizaria a articulação governista. As brechas deixadas pelo Regimento Interno, no que diz respeito à eleição, estão sendo discutidas e rediscutidas nos bastidores. Muitos confiam nela para combater o favoritismo governista e bagunçar o “coreto”, deixando o clima cada vez mais incerto.

Voto
O presidente Ricardo Marcelo também estaria na ala dos que defendem, pelo menos até a próxima eleição, o voto secreto. Ferramenta para traição, que, nesse cenário, beneficia ele e não Galdino.

Projetos
Esta semana, o prefeito da capital, Luciano Cartaxo, vai a Brasília em busca de recursos para colocar em prática projetos previstos para 2015/2016.

Recados
Cartaxo tem mandado recados diretos aos aliados e aos auxiliares: nada de perder tempo com discussões eleitorais, faltando quase dois anos para a disputa da reeleição.

Combate
Aos aliados mais próximos, garante que vai combater o tema com uma agenda de entrega de obras e ordens de serviço. Nos últimos dias, entregou ambulâncias e autorizou a construção de uma praça e pavimentação de ruas.

Articulador
O novo secretário de Estado de Governo, Efraim Morais (DEM), tem circulado e se articulado tão bem nesses primeiros dias da gestão, que chamou atenção. De maneira rápida, demarca território e abre portas. Entre elas, as que vão permitir uma aproximação com os vereadores de João Pessoa. Os contatos para conversas informais e reuniões começaram, confidenciou um parlamentar. Ele quer aproximar Ricardo dos parlamentares da capital.

Tempo
Estranho. O PSB vai se reunir “esta semana” para marcar uma outra reunião no fim do mês. Perda de tempo? Não. Uma forma de ganhar tempo para decidir se vai indicar nomes para ocupar cargos na prefeitura do PT.