Mais uma
Na campanha, representantes da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral disseram que seriam rigorosos na análise das prestações de contas dos candidatos. Gastos com pessoal e serviços deveriam estar devidamente justificados, para evitar que, no cruzamento dos números e dados, fossem encontradas irregularidades que gerem punições. Ontem, o MPE mostrou que não era sófalatório. Numa representação contra o governador Ricardo Coutinho (PSB) e contra a vice Lígia Feliciano (PDT), o procurador Regional Eleitoral, Rodolfo Alves,pediu quea prestação de contas de RC seja novamente submetida à análise do setor técnico do TRE.
Segundo ele, há incompatibilidade entre o número de motoristas contratados e de carros alugados. Além disso, segundo a representação, está faltando na prestação de contas informações sobre o pagamento dos serviços com pessoal de mobilização de rua. “Há existência de fortes indícios de captação e gastos ilícitos de recursos, forçoso que seja conferida a devida importância às especificidades inerentes às falhas evidenciadas”, registrou o MPE na representação.
A surpresa, neste caso, foi a punição pedida pelo MPE: cassação do diploma de Ricardo e Lígia. Uma pena considerada dura demais para um suposto crime que não teria peso suficiente para mudar o resultado das eleições. De fato, essa ação do MPE é, aparentemente, a mais frágil das que foram apresentadas pelo órgão ao TRE.
Estão no Tribunal, com o juiz Tércio Chaves, um Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) em que o MPE pede a cassação do mandato de RC e de Lígia por supostas irregularidades no programa Empreender- PB, na contratação de servidores em período eleitoral, distribuição de material escolar. Uma outra representação é baseada na gravação de uma servidora do estado que teria usado a estrutura do governo para reunir “seus” servidores e mostrar a “importância” de votar em RC para evitar a perda dos empregos.
Essas duas ações parecem ter real peso para uma cassação, mas a última, apresentada, ontem, não parece ser danosa, mas, de qualquer maneira, engrossa o caldo e vai dar mais trabalho à defesa de RC. Por falar em defesa, o advogado Fábio Brito disse, ontem, que não havia recebido o processo e não comentaria sobre o assunto antes disso, porém, adiantou que a prestação de contas de campanha do candidato à reeleição foi aprovada pelo próprio TRE, demonstrando que não há nenhuma irregularidade. Vai ter muito trabalho pela frente.
Comemorando
Independentemente da gravidade e da força das provas que estão levando o MPE a pedir a cassação de RC, os cassistas comemoram muito a ação dura do órgão. A cada ação é uma “festa”. Afinal, é o MPE, com todo o seu peso institucional,demonstrando empenho.
Outras ações
Vale lembrar que a coligação “A Vontade do Povo”, encabeçada pelo senador Cássio Cunha Lima, já entrou com outras ações pedindo a cassação do diploma de Coutinho, com alegações parecidas às do MPE.
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