Pelo quarto ano consecutivo o ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo foi considerado o melhor representante paraibano no Congresso Nacional e um dos melhores do Brasil. A mais recente constatação veio esta semana da Revista VEJA, que divulgou o Ranking do Progresso: os melhores parlamentares de 2014.
Trata-se de uma avaliação objetiva do desempenho dos senadores e deputados que, “no conjunto, tratam o país com seriedade”, conforme a revista. O estudo foi feito pela VEJA em parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon) e o Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj) que apontou Vital como o 11° melhor senador do Brasil.
Também este ano – como em 2013 – Vital do Rêgo foi destaque na pesquisa que o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar faz para elencar os 100 ‘Cabeças’ do Congresso, elegendo os parlamentares mais influentes. Vital, desde que assumiu o mandato de senador, em 2011, é destaque na pesquisa da DIAP.
Não é por menos que Vital foi elencado, pela quarta vez consecutiva, na lista dos senadores que mais trabalharam por um país moderno e competitivo (O Congresso acelera para reencontrar os brasileiros) além de constar no ranking do DIAP como um dos “cabeças” do Congresso Nacional.
O reconhecimento, segundo ele, foi fruto de muito trabalho. Há dois anos Vital assumiu a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da casa. À frente da CCJ, acompanhou de perto o projeto de reforma do Código Penal, PEC do voto aberto, PEC da Música, a PEC das Domésticas; Orçamento Impositivo, a Minirreforma Eleitoral, Plano Nacional de Educação (PNE), dentre outros projetos que, na condição de autor ou relator, pôde dar uma resposta aos anseios da sociedade e das manifestações populares.
“A Comissão de Constituição e Justiça aprovou quase mil proposições no biênio 2013–2014, entre projetos de lei do senado, da câmara, além de propostas de mudanças na constituição. Foram 136 reuniões de trabalho nesse período – sendo trinta e duas audiências públicas”, destacou Vital, ao fazer um balanço dos trabalhos durante o biênio que se encerrou, no qual foram votadas 958 proposições, entre projetos de lei da Câmara e do Senado, além de 75 propostas de emenda à Constituição.
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Destinação de recursos – Além da CCJ, Vital presidiu diversas comissões temporárias, como a de modernização da Lei de Licitações e Contratos, a destinada a propor soluções ao financiamento da saúde pública no Brasil, a comissão especial de segurança pública e a comissão externa destinada ao acompanhamento das obras de transposição do rio São Francisco.
Vital também é considerado um dos parlamentares com maior atuação na destinação de recursos para o Estado. Em sua atuação legislativa, Vital conseguiu destinar mais de 600 milhões em obras, que estão presentes em todos os 223 municípios paraibanos.
Vital destacou, como exemplo, os recursos destinados a Campina Grande, sua cidade natal. Ao todo, só para Campina, em emendas individuais, foram mais de R$ 183 milhões para a cidade, considerando o mandato de deputado federal e o de senador. Somando os recursos do PAC e dos convênios com vários ministérios, que foram trazidos para Campina Grande com a interferência do mandato de Vital, o valor ultrapassa os R$ 400 milhões.
Entre as obras realizadas pela gestão peemedebista de Veneziano Vital do Rêgo em Campina Grande, com a colaboração do senador Vital, destaques para a reforma da Feira da Prata, a construção da Vila do Artesão, a reforma do Teatro Municipal Severino Cabral; a pavimentação de mais de 600 ruas pelo programa Vias Abertas; a construção do Terminal de Integração; construção e reformas de creches e escola.
Também tiveram a participação direta de Vital a construção de Unidades Básicas de Saúde; instalação das academias populares; emendas para o Maior São João do Mundo; urbanização de vários bairros; aquisição de notebooks para professores; construção do ginásios poliesportivos, restaurantes populares e cozinhas comunitárias; entre tantas outras ações. Ele também articulou a construção da UPA e do Hospital da Criança e do Adolescente.
No TCU – Vital disse que estava muito feliz com as inúmeras demonstrações de apoio e gratidão que já recebeu dos paraibanos e que, agora, como ministro do TCU, vai desempenhar “com independência e exação” os deveres do seu cargo, “cumprindo e fazendo cumprir a Constituição Federal e as leis deste País”.
