A dois dias da posse, ao menos seis governadores eleitos em outubro são alvo do Ministério Público Eleitoral em pedidos de cassação de seus mandatos por suspeitas de terem cometido irregularidades. As ações dos procuradores apresentadas à Justiça envolvem Fernando Pimentel (PT), em Minas Gerais; Camilo Santana (PT), no Ceará; Wellington Dias (PT), no Piauí; Simão Jatene (PSDB), no Pará; Ricardo Coutinho (PSB), na Paraíba, e Waldez Góes (PDT), no Amapá. Todos os pedidos atingem também os vice-governadores eleitos.
Em Minas Gerais, o procurador regional eleitoral Patrick Salgado acusa a campanha encabeçada por Pimentel de ter sido “ilicitamente impulsionada por inaceitável abuso de poder econômico”. Salgado baseou-se em decisão do próprio Tribunal Regional Eleitoral do Estado, que reprovou as contas de Pimentel e seu vice, Antônio Andrade (PMDB), por considerar que os gastos com a campanha extrapolaram 10,1 milhões de reais o limite de despesas, fixado em 42 milhões de reais inicialmente.
Na ação dos promotores cearenses, Camilo Santana (PT) é acusado de utilizar irregularmente recursos públicos do Fundo de Combate à Pobreza para a construção de banheiros quando era secretário no segundo governo de Cid Gomes (PROS). O procurador Rômulo Conrado questiona também recursos de convênios estaduais repassados a municípios.
No Pará, o governador reeleito Simão Jatene (PSDB) e seu vice, Zequinha Marinho (PSC), têm três pedidos de cassação de mandato. Eles respondem por gastos excessivos com a Secretaria de Comunicação da atual gestão, por demissões no Hospital Ophir Loyola em período vedado por lei e por irregularidades no Cheque Moradia. A ação da Procuradoria Regional Eleitoral afirma que os candidatos exerceram influência nas eleições com entrega do benefício em troca de votos.
O Ministério Público Eleitoral do Piauí entrou com dez ações, dentre elas a que pede a cassação do mandato do governador eleito, Wellington Dias (PT), e da vice, Margarete Coelho (PP). De acordo com o procurador regional eleitoral Kelston Lages, a ação descreve abuso de poder econômico e compra de votos. Em setembro deste ano, Polícia Rodoviária Federal em Barreiras, na Bahia, apreendeu 180.000 reais em espécie escondidos em um carro com um assessor parlamentar e primo distante de Dias.
Na Paraíba, o governador reeleito Ricardo Coutinho (PSB) foi notificado por nove ações de investigação judicial eleitoral na Justiça Eleitoral. Em uma delas, o procurador Rodolfo Alves, que também pediu a cassação da vice Lígia Feliciano (PDT), propõe que a servidora Francisca de Lucena Henriques teria “conclamado prestadores de serviços a apoiarem a reeleição para garantir manutenção de empregos”, além de citar irregularidades em distribuição de kit escolar no Estado.
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No Amapá , uma das ações movidas pela Procuradoria Regional Eleitoral contra o governador eleito Waldez Góes (PDT) é por uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral. O grupo Beija-Flor de rádio e televisão, pertencente à família do ex-senador Gilvan Borges (PMDB), teria direcionado, segundo o texto, a programação de suas dezesseis emissoras de rádio e duas de televisão a favor do candidato com manifestações explícitas de apoio.
As ações de investigação judicial eleitoral podem resultar na cassação do registro ou diploma e na inelegibilidade dos candidatos eleitos.
Wellington Dias (PT) disse lamentar a posição do Ministério Público Eleitoral do Piauí. “Lamento o uso eleitoreiro que deram a isso. Lamento. Isso foi algo que mexeu muito com a minha vida. Eu tenho consciência que não há nenhum crime praticado durante a eleição. Eu tive as minhas contas e a da minha vice Margarete Coelho aprovadas no Tribunal Regional Eleitoral.”
Na Paraíba, o advogado Fábio Brito, da Coligação do governador Ricardo Coutinho, diz estar “tranquilo”, pois “nenhuma ação administrativa do governo teve qualquer tipo de viés eleitoreiro”. “Ignoramos esse tipo de movimento. Pelo contrário, o governador Ricardo Coutinho sempre combateu e condenou práticas nesse sentido”, disse.
No Ceará, a reportagem não conseguiu contato com a assessoria do governador eleito. Durante a campanha, Camilo argumentou que os convênios citados na ação, de junho de 2010, são anteriores à nomeação dele como secretário de Cidades. No Pará, Amapá e Minas Gerais, todos os citados nas ações preferiram não comentar os processos, alegam, por não terem sido notificados.
Estadão
