O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão, indeferiu o pedido de Suspensão de Liminar e de Sentença (SLS) interposto pelos advogados do vice-prefeito de Santa Rita, Netinho de Várzea (PR), e manteve o prefeito Reginaldo Pereira (PRP) no cargo, conforme a liminar do Tribunal de Justiça da Paraíba, expedida pelo juiz Aluísio Bezerra.
A Consulta Processual mostra que SLS nº 1971, que havia sido movida em nome da Câmara Municipal de Santa Rita, contra a manutenção de Reginaldo Pereira no cargo de prefeito, não surtiu efeito algum e o gestor, eleito em 2012, e que seguirá gerindo a cidade.
Para o advogado Rafael Lucena de Brito, a decisão do STJ reconheceu as ilegalidades nos processos que cassaram o prefeito Reginaldo Pereira (PRP) e respaldou a decisão do Tribunal de Justiça do Estado, expedida pelo juiz Aloísio Bezerra, que determinou o retorno do gestor, eleito democraticamente, ao cargo.
Com informações do PB Agora
