O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello afirmou nesta sexta-feira (19) que, como cidadão, está “muito curioso para saber o que tem dentro do embrulho” das delações premiadas feitas por envolvidos na operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras.
Segundo o ministro, há indicações de que o caso envolve muitas autoridades. Ele afirmou ainda que o tribunal garantirá celeridade na análise desses processos envolvendo políticos com foro privilegiado.
“Estou muito curioso em saber o que tem dentro desse embrulho [das delações premiadas] e não posso afirmar peremptoriamente que essa relação ela é fidedigna em termos de envolvimento nem tão pouco que ela é exaustiva. Pelo que foi veiculado, em termos de linhas gerais, nós temos um envolvimento muito grande de agentes”, afirmou Marco Aurélio.
Segundo reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” desta sexta, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa apontou em sua delação premiada 28 políticos do PMDB, PT e PP como beneficiários do esquema de corrupção envolvendo a estatal. Entre os nomes estão os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), que negam envolvimento com as irregularidades.
Para o ministro, vazamentos ocorridos na operação não trazem prejuízos para a investigação. “Não há o receito de [os suspeitos] colocarem o pé na estrada”, disse.
Na avaliação do ministro, o Supremo dará celeridade aos eventuais processos contra autoridades porque neste ano foi adotada uma mudança no regimento permitindo que políticos sejam julgados pelas turmas do tribunal, colegiados com metade do total de ministros da corte, para avaliar casos envolvendo contra congressistas e ministros.
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O Congresso entrou no STF com um questionamento sobre essa mudança, pedindo a retomada dos julgamentos de autoridades pelo plenário, formado por 11 ministros.
“Eu acabei de ressaltar que o plenário deslocou para as turmas as ações penais e já disse ao relator que estarei assistindo de cadeira na turma da arquibancada o julgamento pela segunda turma. Não vejo porque ter-se o deslocamento dessa decisão do inquérito da possível ação penal para o plenário. O processo não tem capa, processo tem conteúdo e o fato de ter-se vários acusados no processo não é motivo socialmente aceitável para ter-se o julgamento pelo colegiado maior, sob pena de passar a uma distinção que acaba por encerrar um verdadeiro privilégio. Confiamos no taco dos integrantes da segunda turma”, afirmou.
Questionado sobre a celeridade, ele assegurou. “Sim, sem dúvida. Minha turma julgou depois da reforma 12 ações penais. Abreviou o pedido recebimento de 35 denúncias. A turma é muito mais ágil, sem perda do conteúdo, na apreciação dos conflitos”, disse.
A expectativa é de que em fevereiro o procurador-geral, Rodrigo Janot, envie ao Supremo os pedidos de abertura de inquérito e coleta de provas contra políticos. No caso em que ele entender que já há provas suficientes, ele poderá apresentar uma denúncia.
Estadão
