A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) teria instalado a iluminação natalina deste ano sem prévia licitação para o serviço. Esta foi a denúncia do vereador Raoni Mendes (PDT), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na manhã desta terça-feira (16). O pedetista disse que vai acionar o Ministério Público da Paraíba (MPPB) sobre o caso.
De acordo com o parlamentar, embasado em notícias veiculadas no site oficial da PMJP, a ornamentação natalina começou a ser instalada em 11 de novembro, embora o aviso de licitação seja do dia 15 e a licitação datada em 26 do mesmo mês.
Raoni Mendes citou que em 11 de dezembro o site publicou “PMJP inicia instalação da ornamentação natalina”, lembrando detalhes da matéria e fala do prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PT), sobre o embelezamento da cidade. “Apesar disso ocorrer dia 11, o edital de licitação só foi publicado dia 15 de novembro. Como se inicia um serviço sem sequer ter um aviso ou edital de licitação?”, indagou.
Segundo Raoni Mendes, uma errata sobre a licitação foi publicada um dia antes da mesma acontecer. Além disso, ele relembrou outra publicação da PMJP, “Prefeito participa do acionamento da iluminação natalina de João Pessoa”, indicando que houve apenas cinco dias entre a realização da licitação e o acionamento da decoração.
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“Essa matéria de 30 de novembro nos faz entender que, cinco dias após a realização de pregão presencial para a contratação da empresa que seria responsável pela iluminação o serviço já estava concluído. Como se isso não fosse suficiente, houve a publicação de uma errata um dia antes da licitação ocorrer. Como é que a licitação é realizada no dia 26 e no dia 25 publica-se uma errata sobre ela?”, questionou Raoni Mendes.
O vereador informou que vai acionar o MPPB a respeito da denúncia. “Cidadãos de João Pessoa, a Prefeitura começou a ornamentar no início do mês de novembro sem edital de licitação, sem contrato, sem vencedor, sem nada. Avisou sobre a licitação apenas em 26 de novembro. Luciano Cartaxo, vossa excelência terá que trazer esclarecimentos a esta Casa, se não por bem, pelo MPPB ou Tribunal de Contas. Esta é uma denúncia de improbidade sobre João Pessoa. Não tenho como concordar com esse grau de transparência em que se faz um edital de mais de R$ 1 milhão sem licitação”, alegou o pedetista.
Assessoria
